A Prefeitura de Gurupi publicou na edição do Diário Oficial de quarta-feira, 9, o novo edital de concorrência visando a concessão do serviço de transporte coletivo na cidade. As empresas participantes do processo licitatório anterior, publicado em 30 de maio deste ano, foram inabilitadas por não atenderem os critérios técnicos da licitação, sendo assim o certame se deu por fracassado havendo a necessidade da reabertura do edital para que o serviço de transporte público possa finalmente ser ofertado em Gurupi.
CREDENCIAMENTO E CRITÉRIOS
As empresas interessadas em participar da concorrência deverão credenciar-se, previamente, no sistema eletrônico Portal de Compras Públicas. Será declarada vencedora, a empresa que, além de atender todos os critérios técnicos, ofertar a menor tarifa técnica, que não pode ultrapassar o valor de R$ 5,35, sendo este o valor em disputa, cuja diferença é comportada na parcela subsidiada pelo município, para que se mantenha o valor da tarifa pública.
CONCESSÃO
O prazo da concessão do serviço é de 10 anos, podendo ser renovada a cada cinco anos, em um período máximo de 35 anos. A tarifa pública, que deve ser paga pelo usuário, foi fixada em R$ 3,98 para o primeiro ano da concessão. Para viabilizar o serviço, a Prefeitura de Gurupi utilizará o modelo de concessão patrocinada com aporte subsidiário, em que o ente público arca com parte dos custos, com fim de reduzir a tarifa para a população.
SUBSÍDIO
Conforme o edital, no primeiro ano da concessão, a Prefeitura de Gurupi destinará R$ 120 mil mensais, como forma de subsídio dos serviços. No segundo ano, o subsídio será de R$ 60 mil por mês, o que contribuirá para manter uma tarifa reduzida ao usuário.
CINCO LINHAS
A empresa vencedora irá operar os serviços com cinco linhas. Todos os ônibus deverão ter no mínimo 30 lugares, ar-condicionado, acessibilidade e, no máximo, 10 anos de uso. Os veículos devem possuir 20% de bancos preferenciais a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo um destinado às pessoas obesas, com cores diferenciadas.
Confira os itinerários de cada uma das cinco linhas do serviço de transporte público de Gurupi:
- Verde: Centro de Integração/União IV/Novo Horizonte /UFT/Jardim Sevilha/Parque Residencial São Paulo/Casego/ Vila Paulista/São José/Aeroporto/Jardim Tocantins/Centro;
- Vermelha: Centro de Integração/Centro/Pedroso/Jardim Medeiros/ Jardim dos Buritis/ UnirG Campus 1/João Lisboa/Jardim Tropical;
- Azul: Centro de Integração/Waldir Lins/Sol Nascente/Vila Alagoana/Parque das Acácias/Campo Bello/ Alto da Boa Vista;
- Amarela: Centro de Integração/Vila Íris/ Nova Fronteira/Santa Rita/Bela Vista/Setor Madrid/Alto dos Buritis;
