Reunião mediada pelo Ministério Público do Tocantins (MPE) na manhã desta quinta-feira, 22, reuniu representantes do Corpo de Bombeiros (CBMTO), Polícia Militar (PM) e Civil (PC), Marinha e da Prefeitura de Miracema do Tocantins. A pauta foi as ocorrências de aglomerações em balneários do município. O debate ocorre após o fim da interdição imposta à Praia do Funil, que teve registros de desrespeito aos protocolos sanitários. Os órgãos de segurança se comprometeram a intensificar as fiscalizações na região nos próximos dois fins de semana.
Manutenção de força-tarefa em Miracema do Tocantins
O encontro foi conduzido pela promotora Sterlane de Castro, que fez considerações acerca da necessidade da força-tarefa prosseguir com as fiscalizações para evitar situações como as ocorridas na Praia do Funil. O MPE chegou a executar um estabelecimento por descumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Com o fim da interdição, a preocupação dos órgãos é que novas situações voltem a ocorrer na região.
Novo descumprimento ensejará em cassação definitiva do alvará
Especificamente sobre a Praia do Funil, Sterlane de Castro fez observações ao município quanto à permissão do número excessivo de banhistas no local e orientou que o proprietário da pousada seja melhor instruído sobre as questões relacionadas ao limite de hóspedes, embarcações e de tendas à margens do rio. “A não observância das exigências ensejará medidas mais drásticas, como a cassação definitiva do alvará de funcionamento”, alertou.
Reforço nas operações
Conforme definido, serão empreendidas novas operações conjuntas nos fins de semana, inclusive com reforço do quantitativo de agentes na capital, que farão blitz nas vias terrestres e aquáticas, com o fim de orientar e punir infratores.
Nova reunião para avaliar resultados
Um novo encontro para avaliar o resultado das operações e verificar a necessidade de manter as fiscalizações acontecerá no dia 5 de agosto. Participaram da reunião o majores Brunno Alves Pereira, da PMTO; e Rafael Cruvinel, do CBMTO; Heliomar dos Santos Silva, da PC; capitão Marcelo Barrios Lúcio, da Marinha; e o assessor jurídico de Miracema do Tocantins, Francisco Henrique Noleto.
