A Fundação Pró-Rim deixará de acolher novos pacientes oriundos da central estadual de regulação no programa de Terapia Renal Substitutiva (TRS) e irá suspender integralmente o fornecimento de insumos, manutenção e serviços técnicos à Unidade de Hemodiálise do Hospital Geral de Palmas (HGP) a partir do dia 15 de novembro. A medida já foi comunicada nesta quarta-feira, 29, ao governo estadual, bem como aos órgãos de controle.
SESAU NÃO RESPONDEU CONTATOS
Em material à imprensa, a Pró-Rim esclarece que a decisão é resultado direto de três fatos: ausência de contrato em Palmas; falta de pagamento pelos serviços prestados e retenção de recursos federais. “Durante todo este tempo, mantivemos um diálogo contínuo com a Secretaria de Saúde [Sesau] na tentativa de solucionar o problema. Nas nossas tentativas, estivemos no órgão, explicamos nossa situação e, formalizamos. Mas, infelizmente, não houve respostas da secretaria”, lamentou o gerente regional da fundação, Jonas Correa.
PRÓ-RIM SEM CONTRATO EM PALMAS
O contrato entre a Pró-Rim e o Estado que ampara os serviços em Palmas venceu em 5 de fevereiro e não foi regularizado até o momento, apesar de promessa feita em junho. Na época, um edital de credenciamento público foi publicado e a fundação teve a habilitação publicada, mas um novo acordo não chegou a ser firmado. Conforme a instituição, o governo deve R$ 3.600.631,14 pelos serviços prestados nos meses de julho, agosto e setembro de na Capital. Além disso, mesmo tendo contrato em vigor, também deve R$ 538.392,41 para a unidade de Gurupi.
RETENÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS
Outro ponto que teria agravado a situação operacional da Pró-Rim foi a retenção de recursos federais destinados à instituição pela Portaria 6.464, de 2024. Na documento, o Ministério da Saúde (MS) garntiu recursos a entidades filantrópicas com base na produção de 2023, sendo para a Pró-Rim o valor de R$ 302.903,22 (Palmas) e R$ 144.814,36 (Gurupi), totalizando R$ 447.717,58. Com estes valores, o débito do governo chega a R$ 4.441.926,77.
ATENDIMENTO SERÁ NORMALIZADO A PARTIR DO PAGAMENTO
O gerente regional da Fundação Pró-Rim no Tocantins garante que a instituição continuará sua atuação normalmente quando houver a celebração do novo instrumento contratual, a regularização dos pagamentos atrasados pelos serviços prestados e o repasse dos valores federais. “A manutenção da segurança assistencial dos pacientes atuais, a capacidade de receber novos e o atendimento às demandas do HGP dependem exclusivamente da ação imediata do governo para a regularização dos três pontos listados. Esperamos uma solução definitiva para evitar a interrupção e o consequente prejuízo à rede de saúde”, finalizou Jonas Correa.
