O Comitê da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Tocantins realiza nesta quinta-feira, 30, às 19 horas, a 3ª Plenária Estadual sobre a Lei Complementar 195 de 2022, que transfere recursos de fundos da União para ações emergenciais direcionadas ao setor cultural de estados, municípios e do Distrito Federal. O evento é aberto à comunidade e acontece em formato virtual. O endereço será enviado com antecedência aos convidados e disponibilizado em grupos de artistas tocantinenses nas mídias e redes sociais.
PARTICIPAÇÃO DE REPRESENTANTES DO MINC
A Plenária Estadual faz parte de uma agenda organizada pela Operativa Nacional da Lei Paulo Gustavo em todos os estados, com a participação oficial de representantes do Ministério da Cultura (Minc). Segundo o coordenador do Comitê da LPG do Tocantins, o diretor teatral Cícero Belém, foram convidados para o evento os gestores culturais do Estado e dos municípios e representantes dos povos originários, das populações tradicionais, dos movimentos sociais e dos segmentos artísticos e culturais tocantinenses. “É o momento em que o Minc faz uma escuta e municia os estados, os municípios e a comunidade da cultura das informações que são relevantes a respeito da implementação da Lei Paulo Gustavo,”, pontuou.
RECURSOS
A LPG distribuirá mais de R$ 3 bilhões em recursos para estados, municípios e Distrito Federal. O Tocantins deve receber mais de R$ 41 milhões, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão repassados para os municípios. Para acessar esse recurso, os entes federados devem apresentar o Plano de Ação Cultural, elaborado a partir de sugestões e proposições da comunidade, ouvida por meio de consultas e audiências públicas.
Convite:
