Representantes do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso (CBHRF) escolheram, por meio de videoconferência, nesta sexta-feira, 9, os membros que vão participar das oficinas regionais de elaboração do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), que entrará em vigor a partir de 2022 e valerá até 2040.
As oficinas serão realizadas pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) no dia 4 de maio, por meio de uma plataforma virtual, e contarão com a presença dos seguintes indicados: Jucilene Almeida, sociedade civil; Ilton Oliveira de Sã e João Carlos Farencena, ambos do poder público; Anilton Bardini de Souza, usuário de água, e o professor Jair da Costa Oliveira Filho, presidente do CBHRF.
De acordo com diretor de Planejamento e Gestão dos Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Aldo Azevedo, “os problemas e conflitos ocorrem nos CBHs [Comitês das Bacias Hidrográficas]. Por isso, os representantes de cada Comitê estão diretamente envolvidos nessas demandas e podem falar com total propriedade sobre as necessidades de cada um”. Ainda segundo o diretor, “os membros que foram indicados nesta sexta-feira, 9, durante o encontro, têm uma oportunidade ímpar, uma vez que o PNRH é a Bíblia dos Recursos Hídricos que direciona as nossas ações”.
O coordenador-geral do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas (FTCBH), Itamar Xavier, participou da reunião e ressaltou que “a oficina será um dia de muita discussão, aprendizado e troca de experiências. A ideia é que cada Comitê indique, no mínimo, cinco representantes para que possamos aproveitar ao máximo essa oportunidade de contribuir na elaboração de um Plano robusto”.
As próximas etapas consistem na realização de oficinas setoriais com a sociedade civil, oficinas temáticas com representantes das águas subterrâneas, revitalização de bacias hidrográficas, arranjo institucional e instrumento de gestão, capacitação, comunicação e educação ambiental, mudanças climáticas, gestão costeira, transfronteiriça e cenarização, com datas a serem definidas posteriormente.
Seguindo a agenda de elaboração do PNRH, ainda serão realizadas oficinas de pactuação do Plano de Ação com o Governo Federal, órgãos e conselhos estaduais de recursos hídricos com a participação dos Comitês dos rios de domínio da União. A finalização ocorrerá com a consolidação dos resultados na Oficina Nacional.
Participando como convidada, a professora da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Juliana Mariano Alves, explanou o trabalho que vem desenvolvendo relacionado à mudança no campo institucional político e o que esses processos trouxeram para o contexto hídrico. A professora ainda manifestou interesse em conversar individualmente com os membros do Comitê em prol da realização de um estudo de caso da Bacia do Rio Formoso. (Da assessoria de imprensa)
