A seccional tocantinense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou vistorias na Casa de Prisão Provisória Gurupi (CPPG), Unidade de Segurança Máxima em Cariri e na Unidade Prisional Feminina de Talismã. A entidade pretende percorrer todas as regiões do Tocantins com o objetivo de avaliar as condições das instalações dos presídios, a oferta de assistência psicológica e a saúde, acesso de atendimento dos advogados aos custodiados e as condições de trabalho aos agentes penais. A comitiva que iniciou este trabalho foi formada pela presidente da Comissão de Direitos Humanos, Lúcia Viana, e o vice, Cristian Ribas; pela representante da Procuradoria de Prerrogativas, Auridéia Loiola; membro Comissão Nacional de Política Criminal do conselho federal da Ordem, Júlio Suarte, e por Venância Figueiredo, que preside a subseção gurupiense da OAB.
Diagnóstico do sistema prisional
Auridéia Loiola explicou os objetivos da iniciativa. “Estamos fazendo um trabalho importante de levantamento de demandas que vai permitir aos órgãos responsáveis implantar as medidas necessárias para o cumprimento das prerrogativas da advocacia em todo o Estado”, defendeu. Cristian Ribas complementou. “O objetivo destas vistorias realizadas pela OAB é produzir um diagnóstico sobre a situação do sistema prisional no Estado, identificando as principais problemáticas e os desafios para apontar sugestões e recomendações para o aperfeiçoamento. O que compreende no contexto de pandemia, identificar sobretudo as atuais condições de cumprimento de pena de reeducandos e as condições de trabalho e de segurança dos agentes penais”, emendou.
