A Prefeitura de Gurupi, em parceria com o Tribunal de Contas (TCE), promoveu nesta quinta-feira, 13, uma apresentação do Compromisso pela Primeira Infância, projeto de iniciativa da Corte que visa reunir esforços em prol da proteção dos direitos das crianças de zero a seis anos. O evento contou com a presença da prefeita Josi Nunes (UB), do presidente do órgão, conselheiro André Luiz de Matos, lideranças locais e comunidade em geral.
ADESÃO
O município de Gurupi aderiu ao compromisso ainda em maio e se comprometeu a implementar ações para a defesa da primeira infância, o que reforça o comprometimento da gestão municipal com a garantia dos direitos das crianças e o investimento em um futuro melhor.
INTEGRAR POLÍTICAS, ARTICULAR MELHOR E TORNÁ-LAS MAIS TRANSPARENTES
A prefeita Josi Nunes destacou que a parceria com o TCE demonstra a importância da união de esforços. “É uma preocupação muito grande de todos os gestores. Nós já desenvolvemos políticas públicas nesse sentido. Mas o que nós percebemos depois desses eventos que o Tribunal de Contas tem organizado para orientar os municípios, é que precisamos integrar essas políticas públicas, articular melhor e torná-las mais transparentes. E além disso, colocarmos como prioridade absoluta, destinando orçamento público mais específico e de forma mais maciça na defesa dos direitos da criança e do adolescente, principalmente da gestação até os seis anos de idade”, disse.
TRÊS PROJETOS JÁ MINUTADOS
O presidente da Corte de Contas, conselheiro André Luiz de Matos, enalteceu a iniciativa da prefeitura de apresentar o projeto para a sociedade gurupiense. “Estamos muito satisfeitos com a iniciativa da prefeita Josi Nunes. No evento que tivemos em Palmas ela participou ativamente e saiu de lá com as três Leis orçamentárias do município minutadas, incluindo a primeira infância, que é uma política multissetorial que envolve vários campos, que cuida da mãe para depois cuidar da criança de zero a seis anos e que é o investimento do futuro. O TCE está aqui para colaborar com o município e oferecer o braço pedagógico, a fim de que essa política pública tenha êxito, tenha sucesso”, afirmou.
PALESTRA
A coordenadora de Auditorias Especiais do TCE, Lígia Braga, foi a responsável por ministrar a palestra “Primeira Infância – Prioridade Absoluta”, em que destacou a relevância de promover um ambiente favorável ao desenvolvimento integral das crianças desde os primeiros anos de vida. “Esses recursos se não estiverem claramente estabelecidos nos orçamentos públicos de cada município, não será possível atender as crianças. Por isso, o projeto visa a parceria com os municípios para termos crianças com perspectivas melhores de futuro e reduzirmos o risco da pobreza”, explicou.
COMPROMISSO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA
A iniciativa do TCE visa a implementação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento infantil, considerando aspectos como saúde, educação, assistência social, proteção e bem-estar. O projeto prevê objetivos comuns como: reiterar o compromisso com o Pacto Nacional pela Primeira Infância; aproximar esforços das instituições públicas e capacitação da sociedade e dos servidores públicos sobre o tema; acompanhar os indicadores estaduais e municipais que apontam resultados de Políticas de Atenção à Primeira Infância; desenvolver ações voltadas a esse público alvo e elaborar ou revisar o Plano Plurianual (PPA) e peças orçamentárias que constem, de forma clara e transparente, a identificação dos recursos investidos na priorização da primeira infância.
