O coordenador estadual do Comitê Paulo Gustavo no Tocantins, Cícero Belém, é o convidado desta quarta-feira, 8, do programa CT Entrevista, com o jornalista Cleber Toledo. Ele fala sobre a preocupação da classe artística do Tocantins com a aplicação dos R$ 41 milhões da Lei Paulo Gustavo (LPG) no Estado em 2023. Segundo ele, dos recursos previstos para o Tocantins, cerca de R$ 25 milhões serão geridos pela Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e R$ 16 milhões serão repassados pelo governo federal diretamente aos 139 municípios.
ANTECIPAR AS ESCUTAS
O que os artistas e produtores querem é que Estado e municípios se antecipem e façam as escutas públicas para definir os critérios da aplicação desses recursos para que, assim que estejam disponíveis, os processos de liberação ganhem celeridade.
SÓ PALMAS
Do Estado, o coordenador contou que apenas Palmas já se fez a escuta, ainda em 2017, e tem os critérios definidos para a aplicação dos recursos. O governo do Tocantins e os demais 138 municípios não fizeram essa etapa inicial e necessária.
5% DO PIB NACIONAL
Ele defendeu que o Estado precisa discutir com mais qualidade, com dados, a importância da cultura para a economia. Cícero Belém disse que o setor movimenta 5% do PIB nacional, gerando mais empregos do que o setor automobilístico. Ele explicou que os R$ 41 milhões da Lei Paulo Gustavo no Tocantins ficam na economia criativa e em produções culturais de caráter comunitário. “É a costureira, a ‘dona Maria’, o mercadinho, toda uma rede de produção social que vai ser beneficiada com esses recursos porque os artistas estão em suas comunidades”, ressaltou.
CARACTERÍSTICAS MUITO PRÓPRIAS
Sobre a reivindicação da classe artística pela criação da Secretaria Estadual da Cultura, Cícero Belém afirmou que o setor “é muito singular” e tem características muito próprias. “A cultura está num campo simbólico muito forte e às vezes as pessoas não têm uma dimensão da amplitude que é esse campo simbólico e das implicações que ele traz que precisam ser materializadas na gestão”, avaliou. “Então, uma boa gestão de cultura precisa ter orçamento, quadros qualificados – gente que entenda dos aspectos simbólicos que a cultura representa na vida das pessoas no seu sentido mais amplo –, gente que entenda de números, de administração, de economia; e gente que entenda da parte jurídica. É um conjunto, são várias células que precisam estar afinadas e juntas para se fazer uma grande gestão.”
1º A ENTRAR E ÚLTIMO A SAIR
O coordenador disse que a classe artística ainda passa por um processo delicado por conta da pandemia da covid-19. “Há uma máxima no meio cultural, que é muito verdadeira, que diz que a cultura foi o primeiro setor impactado pela pandemia e será o último a sair dela”, afirmou. Ele observou que não são todas as casas de espetáculos que estão abertas — muitas delas danificadas durante o fechamento para o isolamento social –, porque exige manutenção cotidiana. Além disso, afirmou, muitos produtos culturais que resultaram da Lei Aldir Blanc I estão “empacotados”, seja porque as casas de espetáculos não estão funcionando 100%, seja porque aquele momento não permitia condições de fazer esses produtos circularem. “Por isso que a Paulo Gustavo ainda é necessária neste momento, para dar esse impulso que o setor precisa para se recuperar”, defendeu.
Assista a íntegra da entrevista com Cícero Belém:
