Estimados leitores e leitoras: Tudo bem com vocês? Preparados para a páscoa? Muito chocolate, não é mesmo? Não podemos nos esquecer da parte espiritual e nesta semana santa, temos que rezar e orar muito para o nosso Tocantins.
Mais uma vez estamos sentindo o peso do martelo da justiça eleitoral. A cassação do Governador do Estado e da sua vice a seis meses de uma nova eleição demonstra a morosidade do TSE. Um pedido de vista de um processo que demora mais de um ano para retornar ao plenário, não é coerente. As decisões são tomadas depois de quase quatro anos do fato acontecido e não é a primeira vez. A justiça eleitoral deveria ter um prazo máximo de um ano para tomar decisões sobre os processos eleitorais. Mais uma vez o Tocantins é abalado em suas estruturas por decisão judicial.
Somos considerados um Estado pobre e periférico e talvez por isto, os impactos causados pelas decisões do TSE sobre o Tocantins não causem repercussão nacional e internacional. O que vai acontecer agora com as famílias tocantinenses mais necessitadas e que são dependentes dos programas sociais do governo estadual para sobreviverem? Será que a justiça levou isto em consideração? Temos, em um período de seis meses, duas eleições diretas pela frente com um custo elevadíssimo. Podemos ter, em um período de um ano, quatro governadores. Isto não é normal e muito menos
coerente com a situação econômica do Tocantins. O povo elege e a justiça deselege. Eu sei que as decisões judiciais devem ser cumpridas, mas elas deveriam ser mais ágeis para não culminar em situações como esta no Tocantins.
Cassaram a Dilma e não cassaram o Temer. Será que a vice sabia do que estava acontecendo nas eleições? Na época do ocorrido, ela era candidata junto com o governador? As políticas públicas devem ter continuidade e a segurança institucional é importante.
Estamos acompanhando a melhoria das receitas nacionais e estaduais. Os efeitos da crise econômica brasileira está desacelerando e o cenário local tenderia a mudar para melhor não fosse a questão política. Foram três anos difíceis para todas as gestões estaduais, levando alguns estados à uma situação de penúria financeira. Agora que a economia começa a melhorar a situação política vai atrasar o crescimento e desenvolvimento do Estado do Tocantins. A Lei nº 9.504/97, que estabelece normas gerais para eleições, define em seu Art. 73, item VI que são proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de
oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: nos três meses que antecedem o pleito, realizar transferência voluntária de recursos da União aos Estados e Municípios, e dos Estados aos Municípios, sob pena de nulidade de pleno direito, ressalvados os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento e com cronograma prefixado, e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública. Com a eleição suplementar prevista para o início de junho, como ficam os municípios tocantinenses? Como fica o atendimento aos milhares de necessitados que estão nos pequenos municípios e precisam dos recursos estaduais para suprirem suas necessidades básicas. Serão os mais prejudicados.
O TRE-TO estima em R$ 15 milhões o custo da eleição suplementar. Em outubro estão previstas eleições para governador, senador, deputado federal e deputado estadual que exigirão muitos outros milhões da União. Quanto cada candidato poderá gastar na eleição suplementar? Quantos milhões serão destinados para se chegar ao poder? Sorte dos eleitores que vendem os votos, pois receberão duas vezes. Tem muitas perguntas a serem respondidas.
Minha preocupação maior é com a situação econômica e social do Tocantins daqui para a frente. Qual a empresa que vem se instalar aqui? Qual indústria vai implantar uma nova planta aqui? Existe segurança política para isto? Teremos um período de mais de um ano para que Tocantins volte a trilhar o caminho da normalidade. Neste ano será impossível agregar forças para alavancar o estado. Muito pelo contrário, com duas eleições próximas as disputas acirradas entre os grupos políticos pelo poder, tendem a deixar o estado em uma situação muito pior. Os acordos políticos podem desestruturar
o pouco que resta das ações previstas para serem executadas este ano.
Será que Deus esqueceu do Tocantins? Acho que não. Ele só está proporcionado o amadurecimento político da nossa gente. E como ele não nos esqueceu, vamos pedir a ele que dissipe as nuvens negras que pairam sobre nossas cabeças para que as mentes e os corações dos políticos e do povo tocantinense possam expandir o amor, a humildade e a tolerância.
O futuro é incerto, mas com trabalho, planejamento, tecnologia e determinação tudo pode melhorar, mesmo que as dificuldades procurem atrapalhar. Precisamos somar e não dividir. É hora de um grande pacto político pelo equilíbrio do Tocantins e não da multiplicação da discórdia, do ódio, do desespero e da dor.
Que nesta páscoa sejamos abençoados para ajudarmos o Tocantins a encontrar o seu verdadeiro caminho. Temos todas as condições para isto.
Feliz Páscoa!
TADEU ZERBINI
É economista, especialista em Gestão Pública, professor e consultor
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