A promotora de Justiça Isabelle Figueiredo, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos e da Mulher (Caoccid) e do Núcleo Maria da Penha do Ministério Público Estadual (MPE), participou nesta quarta-feira, 8, do programa CT Entrevista. Neste Dia Internacional das Mulheres, ela falou sobre a violência contra o público feminino e reafirmou que o principal agressor está dentro de casa: o companheiro. “As mulheres são mortas pelos homens que elas amam, e isso é muito sério. Elas são mortas pelos homens que elas escolheram amar, porque elas escolheram construir uma família”, disse a promotora.
UM ASSASSINATO A CADA 6H
Reportagem do G1 desta quarta-feira mostra que o Brasil registrou um aumento de 5% nos casos de feminicídio em 2022 em comparação com 2021, conforme levantamento feito com base nos dados oficiais dos 26 estados e do Distrito Federal. São 1,4 mil mulheres mortas apenas pelo fato de serem mulheres – uma a cada 6 horas, em média. É o maior número registrado no país desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor, em 2015.
11º LUGAR NA TAXA
Em taxa de mulheres assassinadas, por estado, o Tocantins, com a 24ª população em tamanho, fica em 11º lugar, com 4,6 mulheres mortas para cada 100 mil habitantes. Nesse triste ranking, quase todos os estados do Norte aparecem entre as 12 maiores taxas. Além do Tocantins, Rondônia (2º lugar, com 7,6), Roraima (3º, com 6,8), Acre (7º, com 5), Pará (8º, com 4,7) e Amazonas (12º, com 4,4). Só fica de fora dos primeiros lugares o Amapá, o 22º, com 3,1. A média nacional é de 3,6 assassinatos de mulheres por 100 mil habitantes.
MORTAS POR SEREM MULHERES
A promotora Isabelle Figueiredo destacou a importância da Lei do Feminicídio para a rede de proteção porque, explicou, as mulheres são mortas justamente pelo fato de serem mulheres. “Os homens não são mortos porque são homens, mas porque se envolvem em brigas por conta do tráfico de drogas, por conta de uma série de outras questões. Mulheres são mortas porque são mulheres”, reforçou.
SENTIMENTO DE POSSE
No caso mais comum, ao término do relacionamento que não é aceito pelo homem, a promotora afirmou que se sobrepõe “o pensamento sobre a posse”. “A gente fala muito em ciúme. Ciúme até um animal de estimação tem. Mas [no caso do homem existe] o sentimento de posse, de controle, da impossibilidade de a companheira pôr fim ao relacionamento. O homem não aceita que o término venha da mulher. O término ou vem dele, ou não virá. E este é o ponto principal que nos diferencia e que torna as relações amorosas tão perigosas para as mulheres”, observou.
RELAÇÃO HOMEM-ESTADO
A promotora defendeu que as medidas protetivas, caso das restrições de aproximação, não são “só um papel”. Ao contrário, garantiu, essas medidas são importantes e têm tido eficácia. “A partir do momento que a mulher solicita uma medida protetiva de urgência e ela é deferida, a relação não é mais entre a mulher e o homem, mas entre o homem e o estado, entre o homem e o juiz”, afirmou. Isabelle Figueiredo garantiu que os homens que têm desrespeitado as medidas estão sendo punidos. “Inclusive, nós temos prisões em flagrante. E sobre isso há um outro aspecto, que é um crime autônomo. Além dele responder pelos crimes de ameaça, lesão corporal, injúria, que normalmente são os crimes que estão nessas relações domésticas, responde também pelo crime de descumprimento”, explicou.
MUITO PREPARADAS
Ela contou que o Tocantins avançou muito no atendimento à mulher agredida. O estado conta com delegacias especializadas na Capital e mais em sete cidades. “Essas delegacias funcionam com um volume de atendimento muito alto, mas funcionam de forma muito preparada. As delegadas e os delegados aqui têm feito um trabalho excepcional, digno de elogio mesmo”, avaliou. Bem como, acrescentou a promotora, o trabalho da Polícia Militar, com a Patrulha Maria da Penha, sob a coordenação da capitã Flávia Roberta Pereira de Oliveira. “Tem feito um trabalho de acompanhamento dessas mulheres que estão com medidas protetivas de urgência, e é um trabalho excepcional.”
COMO DENUNCIAR
A promotora orienta qualquer mulher que esteja em situação de violência que busque os canais do Ministério público, através do site www.mpto.mp.br, ou no 127, pelo telefone.
Assista a íntegra da entrevista:
