O governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) recebeu nesta terça-feira, 31, representantes do setor produtivo para discutir demandas da indústria frigorífica no Estado. O gestor estadual estava acompanhado do secretário da Fazenda, Donizeth Silva. Na pauta, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte; questões relacionadas ao Fundo Estadual de Transporte (FET); e ajustes em normas ambientais. O chefe do Poder Executivo se comprometeu com as demandas. “Vamos conduzir essa discussão com agilidade dentro do governo, reunindo os principais atores envolvidos e promovendo o diálogo com o setor produtivo. Nosso objetivo é avançar em medidas que atendam às demandas apresentadas e contribuam para o desenvolvimento do Estado”, afirmou.
ICMS SOBRE O TRANSPORTE
O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, ressaltou que o governo tem interesse em avançar nas análises. “O governador determinou os encaminhamentos necessários para atender às demandas apresentadas. Entre elas, está a questão do ICMS sobre o transporte, que impacta diretamente o preço final dos produtos e depende de tratativas no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], por se tratar de benefício fiscal. Também estamos avaliando pontos relacionados ao FET e ao confinamento. Todas as propostas passarão por análise técnica, com o objetivo de encontrar soluções que contribuam para o desenvolvimento do Estado”, explicou.
IMPACTOS E A VIABILIDADE
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, ressaltou que as demandas apresentadas serão analisadas considerando ainda os impactos e a viabilidade de cada medida. “O governo tem interesse em avançar nessas pautas, pois entende que o fortalecimento da produção está alinhado ao desenvolvimento do estado. Vamos trabalhar para construir alternativas viáveis para o setor”, enfatizou.
ESTUDOS TÉCNICOS
Além da determinação do governo para a realização de estudos técnicos para avaliar a possível concessão de benefício fiscal e demandas relacionadas ao FET, serão analisadas questões envolvendo o enquadramento de produtores nas normas ambientais estabelecidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
INDÚSTRIA FRIGORÍFICA
O empresário e pecuarista Oswaldo Stival destacou a importância do diálogo com o setor produtivo. “Fomos recebidos com muita abertura pelo governador, que demonstrou disposição para ouvir o setor da indústria frigorífica. As demandas foram encaminhadas para análise pelas áreas competentes, e saímos confiantes de que serão avaliadas com responsabilidade e atenção”, finalizou.
