Durante o 1º Encontro de Secretários de Meio Ambiente do Tocantins, o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), premiou os municípios com melhor desempenho no ICMS Ecológico 2024 na manhã desta terça-feira, 3, no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE). A solenidade ficou conhecida como o “Oscar do ICMS Ecológico”.
MUNICÍPIOS CONTEMPLADOS
Ao todo, foram contemplados 12 municípios. São eles: Jaú do Tocantins, Cachoeirinha, São salvador do Tocantins, Santa Tereza do Tocantins, Guaraí, Caseara, Tocantinópolis, Maurilândia, Tocantínia, Lajeado, Palmeirópolis e Porto Nacional.
CONSOLIDANDO UM PROGRAMA COM 22 ANOS
Segundo o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, a premiação deve entrar para o calendário oficial da pasta, consolidando um programa com 22 anos de execução, que distribuiu, somente no ano passado, R$ 150 milhões aos municípios. “Premiar os municípios que fazem o melhor uso desse programa de pagamento por serviços ambientais estimula os demais a se empenharem. Dos 139 municípios tocantinenses, 103 estiveram presentes. Os vencedores ficaram felizes; os que não ganharam vão lutar para conquistar a premiação no próximo ano. Isso movimenta o programa e o fortalece ainda mais”, destacou o secretário.
“BOAS PRÁTICAS AMBIENTAIS”
A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Florestas, Cristiane Peres, ressaltou que todos os municípios do Estado participaram da seleção, baseada nos dados oficiais dos questionários entregues para o ICMS Ecológico. “Esse reconhecimento vai além de um troféu, é a confirmação de que as boas práticas ambientais estão sendo valorizadas e transformando a realidade dos municípios tocantinenses”, afirmou.
PREMIAÇÃO POR CATEGORIAS
Os municípios foram avaliados em cinco categorias: Índice de Política Municipal de Meio Ambiente; Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais; Índice de Conservação da Biodiversidade (incluindo unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas); Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água; Índice de Conservação do Solo.
PORTO NACIONAL E LAJEADO
As prefeituras de Porto Nacional e Lajeado foram duplamente premiadas. Porto Nacional ficou em primeiro lugar no Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água e em terceiro lugar no Índice de Conservação do Solo.
“POLÍTICA AMBIENTAL RESPONSÁVEL”
O prefeito Ronivon Marciel Gama afirmou: “Temos uma equipe que realmente trabalha com seriedade a política ambiental. Isso enche nosso coração de alegria. Estamos fazendo uma política ambiental responsável, cuidando do nosso presente e do nosso futuro”, afirmou.
MUNICÍPIO DE LAJEADO
Já o município de Lajeado conquistou o primeiro lugar no Índice de Conservação do Solo e o terceiro lugar em Saneamento Básico e Conservação da Água. “Estamos muito felizes, porque Lajeado, mesmo sendo um município de pequeno porte, tem se destacado com os projetos ‘Cidade Limpa’ e ‘Artesanato Sustentável’, ganhando reconhecimento não só no estado, mas em todo o Brasil”, disse a prefeita Márcia Enfermeira.
ANTES DA CERIMÔNIA DE PREMIAÇÃO
Antes da cerimônia de premiação, a diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta apresentou a linha do tempo do ICMS Ecológico. O programa é uma política de pagamento por serviços ambientais, por meio da qual o governo do Tocantins repassa 13% do Índice de Participação dos Municípios (IPM) com base nos resultados comprovados das ações ambientais desenvolvidas por cada município. Nos últimos cinco anos, o programa já repassou cerca de R$ 626 milhões aos municípios tocantinenses.
Municípios premiados por categoria
Índice de Política de Meio Ambiente do Município
– Cachoeirinha
– Jaú do Tocatins
– São Salvador do Tocantins
Índice de Controle de Queimadas e Incêndios Florestais
– Caseara
– Guaraí
– Santa Tereza do Tocantins
Índice de Conservação de Biodiversidade
– Tocantínia
– Maurilândia do Tocantins
– Tocantinópolis
Índice de Saneamento Básico e Conservação da Água
– Porto Nacional
– Palmeirópolis
– Lajeado
Índice Conservação do Solo
– Lajeado
– Palmas
– Porto Nacional
