O século passado foi de extrema mudança na humanidade. Começou-se na predominância da escuridão, tração animal, com traços ainda próximos dos medievais; e se findou com a era da internet. O século XXI, acelerado pela (r)evolução tecnológica, impõe inúmeros desafios, que a advocacia deve estar comprometida.
Lamentavelmente, o século passado parece persistir. O mundo se vê assolado por discursos populistas, nacionalistas e xenofóbicos. Os valores ocidentais estão sendo postos em xeque, à medida que as lideranças mundiais pretendem o isolacionismo e a construção de muros, quando precisamos de mais pontes, como bem apregoou o Papa Francisco.
Nosso país, e também nosso Estado, vivem com a permanência do século passado. As recentes e importantes operações de investigação de corrupção desnudaram as relações perniciosas decorrentes da participação de grupos econômicos com agentes políticos. D’outra banda, permanecemos, à custa do tão combalido erário, mantendo castas de agentes públicos que buscam dos mecanismos mais esdrúxulos da hermenêutica para conquistar auxílios e vantagens para burlar os limites dos gastos públicos e da remuneração dos servidores. É inadmissível que auxílio-moradia da alta casta dos poderes seja superior ao salário de policiais e professores.
Nesse compromisso de fazer abrir o século XXI de vez, rompendo com as amarras do passado, impõe-se à advocacia seu devido papel de ser vanguarda. A nossa profissão, única insculpida na Constituição da República, tem o dever de ser o agente catalisador das mudanças tão necessárias na nossa jovem democracia.
Quanto ao repúdio ao totalitarismo que se avança, ofereçamos diálogo. Para as crises da democracia, o antídoto é mais democracia! A promoção dos direitos humanos não pode criar estamentos de pessoas, mas é necessário reconhecer a vulnerabilidade que grupos minoritários sofrem. A democracia é o regime de prevalência da maioria, o Estado Democrático de Direito é o regime da prevalência da maioria, sem o esmagamento das minorias. Esse é o papel que a norma jurídica confia à Ordem: defender o Estado Democrático de Direito.
Já as mazelas políticas que assolam nossa nação, a Ordem deve ser presente e firme: não se faz Justiça, com justiçamento; e há que se prevalecer o devido processo legal. Não precisamos de heróis, mas de cumprimento da lei, tendo como balizas interpretativas o texto normativo.
Por fim, todas as grandes conquistas são necessárias com a organização. Por isso, em que pese as inúmeras missões que aguardam a advocacia, a Ordem precisa estar do lado do advogado. Não se pode ser vanguarda, pecando-se pela omissão. E quem faz a OAB são os advogados. Para enfrentarmos os desafios que temos, ainda na aurora do século XXI, é necessário que o advogado seja a primeira, a segunda e a terceira opção da OAB. São nos tribunais, cartórios, delegacias, que se faz preponderar o direito e a democracia. Por isso, para novos tempos, é necessário um novo olhar. Sem a advocacia fortalecida, as estruturas se abalam. Nesses tempos de fragilidade, mudar é preciso, para sermos fortes.
