Em reunião que ocorreu nessa segunda-feira, 14, em Brasília (DF), para tratar da assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Tocantins e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), dentro do Programa de Parcerias e Investimentos (Tocantins – PPI), o governador Mauro Carlesse destacou que o presidente da instituição, Gustavo Montezano, deu uma atenção especial ao Tocantins e afirmou que o banco está de portas abertas para o Estado.
O aceno positivo do presidente do BNDES é resultado do sucesso que a política fiscal adotada pela Gestão Carlesse alcançou nos últimos anos. Os cortes no número de servidores comissionados e contratados, além da redução com despesas de materiais de consumo, e em água, energia, telefone, combustíveis e locações de imóveis, dentre outros, fizeram com que o Estado conseguisse se enquadrar dentro dos limites permitidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e obter nota máxima (A) na Capacidade de Pagamento (Capag) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), assegurando não apenas que o Governo siga recebendo verbas federais como também que possa obter empréstimos e captar recursos com investidores e instituições bancárias.
Sobre o atendimento que recebeu na reunião, o governador Mauro Carlesse afirmou que ficou muito honrado de ser recebido pelo titular do BNDES, Gustavo Montezano, a quem definiu como “um presidente jovem, que olhou para o Tocantins para ajudar a promover projetos sociais e de desenvolvimento”.
“Essa parceria que firmamos com o BNDES abre um leque de oportunidades para o Estado não só dentro do Programa de Parcerias e Investimentos, mas também em outras áreas que necessitam da captação de recursos. É uma instituição que tem credibilidade e que tem, entre os seus objetivos, a intenção de fomentar a economia do país. É preciso destacar que, hoje, mesmo com uma pandemia que afetou a situação fiscal do país, o Tocantins segue com a casa em ordem e honrando os seus compromissos”, garantiu o Governador.
Tocantins – PPI
O acordo firmado entre o Governo do Tocantins e o BNDES trata-se de um Termo de Cooperação Técnica que visa impulsionar as ações do Tocantins–PPI, por meio de estudos de viabilidade que serão realizados sobre as áreas que integram o programa.
“O BNDES é uma instituição séria, respeitada e tem expertise nessa área de estudos para projetos de parcerias e investimentos que vão auxiliar o Estado apontando as melhores direções dentro do Tocantins–PPI, principalmente no que diz respeito à questão da universalização do saneamento básico e da gestão dos Parques Estaduais. Então, o acordo de cooperação assinado nessa segunda-feira [14] mostra não só o compromisso do governador Mauro Carlesse em transformar o programa em realidade como também que os trabalhos estão seguindo os trâmites legais corretamente”, assegurou o titular da Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI), Claudinei Quaresemin.
O termo assinado com o BNDES dentro do Tocantins – PPI é importante, porque a instituição, além de apresentar os melhores caminhos aos projetos que têm viabilidade para parceria público-privada, possui linhas voltadas para apoio financeiro aos vencedores dos processos licitatórios.
“Os investimentos previstos neste programa giram em torno de R$ 9 bilhões. E o que isso significa? Significa que o Estado vai girar a roda da economia, voltando a investir pesado em várias áreas que têm reflexos diretos na vida da população. Com mais obras e mais parcerias, também haverá mais postos de trabalho e geração de emprego e renda para a população. É preciso destacar que o mundo pós-pandemia irá requerer dos entes públicos uma maior eficiência dos seus gastos, pois os recursos estarão cada vez mais escassos”, afirmou o secretário Claudinei Quaresemin.
O Tocantins – PPI (criado pela Lei n° 3.666, de 13 de maio de 2020) propõe a participação da iniciativa privada na gestão e nos investimentos necessários à modernização e às melhorias de diversos equipamentos e serviços públicos, com os objetivos de oferecer um melhor atendimento ao cidadão e gerar economia aos cofres públicos, permitindo que o Governo do Tocantins possa ampliar os investimentos em áreas prioritárias, como educação, saúde e segurança pública. (Da assessoria de imprensa)
