O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, realizou nesta quarta-feira, 9, a entrega de títulos definitivos de terras como parte do programa ‘Essa Terra é Nossa’, que visa regularizar imóveis rurais com potencial produtivo em todo o Estado. Na ocasião, foram entregues ao Instituto de Terras do Tocantins (Itertins) uma caminhonete, aparelhos de ar-condicionado, inaugurada uma sala para advogados da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e oficializado o atendimento presencial e via site, no “Sistema de Gestão Essa Terra é Nossa”.
Neste primeiro momento, foram entregues de forma simbólica 16 títulos, sendo 12 na região da Vila Agrotins, três no município de Palmas e um no município de Santa Rosa. Dona Eliana de Paula Souza, que tem uma propriedade na região da Agrotins, foi uma das beneficiadas e já faz planos. “Esperei por esse momento muitos anos, mas valeu a pena esperar. Agora posso fazer um empréstimo bancário e produzir muito mais”, comemorou.
Já o agricultor Juarez da Costa Solano, de 58 anos, afirmou que há 10 anos esse processo de regularização estava parado no Itertins, mas só agora teve um desfecho histórico para todos. “É um dia histórico para todos nós que estamos recebendo esse documento, pelo que ele representa para quem quer produzir. A partir do momento que você tem o documento da terra, você tem acesso a crédito, ela valoriza. Então é uma série de benefícios que esse documento traz. Agora posso produzir, vamos plantar, colher e vamos ajudar no desenvolvimento desse Estado”, ressaltou.
Para o governador Mauro Carlesse, a entrega desses documentos representa um compromisso sendo cumprido. Ele entende que a regularização fundiária em curso, além da segurança para o detentor do imóvel, vai permitir o desenvolvimento do Estado. A expectativa é de que sejam emitidos algo em torno de 80 mil documentos por meio do programa ‘Essa Terra é Nossa’.
“É uma honra muito grande poder estar aqui cumprindo um compromisso que fiz enquanto candidato e isso hoje é apenas uma gotinha do que representa esse programa de regularização. Foram entregues simbolicamente poucos títulos, mas temos o compromisso de entregar mais de 80 mil, juntamente com todos os poderes”, ressaltou o governador Mauro Carlesse, lembrando a importância do programa para o desenvolvimento do Tocantins e a segurança para as famílias beneficiadas.
O presidente do Itertins, Divino José Ribeiro, informou que o Órgão tem se pautado em fazer o que a população rural precisa e espera do Governo do Tocantins, que é regularizar as propriedades e proporcionar segurança. “Estamos conseguindo vitórias importantes para a população”, frisou.
Divino José Ribeiro destacou, ainda, que a Sala dos Advogados representa a estruturação do atendimento jurídico, e que os processos e atendimento terão mais agilidade. “O Itertins é o primeiro órgão do Tocantins a ser beneficiado com essa cooperação positiva com a OAB Tocantins”, pontuou.
Equipamentos
Além de uma caminhonete Triton L 200, o governador Mauro Carlesse entregou 25 aparelhos de ar-condicionado ao Instituto. O veículo e os equipamentos foram adquiridos com recursos do Governo do Tocantins, por meio de emendas dos deputados estaduais.
Já a Sala dos Advogados é um espaço destinado ao tratamento de demandas jurídicas relacionadas ao Itertins. O presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga, agradeceu a parceria com o Governo do Tocantins e elogiou as ações do Governador para sanear as contas públicas e redirecionar o Estado ao desenvolvimento. “Agradeço essa parceria e fico imaginando o que seria do Tocantins se o senhor não tivesse saneado as contas do Estado e realizado as ações necessárias, como essa iniciativa de regularização fundiária”, destacou.
Essa Terra é Nossa
O Programa ‘Essa terra é Nossa’ foi lançado pelo governador Mauro Carlesse com o objetivo de beneficiar milhares de famílias tocantinenses com a regularização fundiária de títulos rurais [títulos paroquiais]. Por meio desta ação, o Governo do Tocantins efetiva mais uma etapa da política estadual de regularização fundiária, com a expectativa de convalidar entre 65 mil e 80 mil títulos rurais, dando condições de desenvolvimento aos agricultores de todas as regiões do Estado.
Essas terras possuem apenas registros antigos, feitos por volta de 1850, quando as propriedades ou as posses rurais eram cadastradas somente para fins estatísticos, nas Paróquias de Terras, dirigidas pelos Vigários de Freguesia. Daí vem a denominação de títulos paroquiais.
Presenças
O evento contou com a presença de deputados estaduais, entidades de classe, secretários de Estado e outros auxiliares do Governo. (Da assessoria de imprensa)
