Com proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), realiza, nesta semana, a entrega de 46 toneladas de alimentos, para atender 3,1 mil famílias, em diversos municípios, nas regiões centro e sudeste do Estado. As entregas dos alimentos foram iniciadas nessa terça-feira,13, e prosseguem até sábado, 17.
Entregas
As cestas básicas serão entregues em associações e Centros de Referência de Assistência Social (Cras) dos seguintes municípios: Almas, Conceição do Tocantins, Combinado, Lavandeira, Lageado, Miracema, Novo Alegre, Novo Jardim, Palmeirópolis, Ponte Alta do Bom Jesus, Porto Alegre do Tocantins, Porto Nacional, Taipas, Tocantínia, Santa Tereza e São Salvador do Tocantins.
O trabalhador autônomo, do município de Tocantínia, Cícero Fonseca, agradeceu ao Governo do Tocantins pela ajuda com a doação do kit de alimentos. “Sou pintor e com a pandemia está difícil arrumar serviço. A cesta básica vem ajudar bastante na alimentação da minha família”, afirmou.
Antonia Costa Macedo, dona de casa, também recebeu uma cesta básica nessa etapa de entrega dos kits de alimentos. “Não tenho renda de nada e meu marido está desempregado. Temos dois filhos e nessa situação é muito importante receber uma cesta básica. Agradeço a Deus e sou muito grata a todos que estão nos ajudando”, agradeceu.
Outra família que recebeu um kit de alimentos foi a auxiliar de limpeza, do município de Santa Tereza do Tocantins, Eliene Maria da Silva, que também está desempregada e afirmou não ter nenhum recurso. “Sou casada, tenho dois filhos e estava precisando demais dos alimentos”, ressaltou.
Segundo o secretário da Setas, José Messias Araujo, é muito importante a realização de parcerias e ações integradas que possibilitam levar auxílio às famílias mais vulneráveis. “É por meio dos parceiros e cadastros dessas entidades que o Governo do Tocantins consegue chegar até as pessoas em situações de vulnerabilidades; e as equipes estão comprometidas em levar alimentos para a esses grupos mais vulneráveis, nesse momento de pandemia”, destacou o gestor.
Ações de entregas de cestas básicas
As ações de entrega de cestas básicas executadas pelo Governo do Tocantins tiveram início desde que foi determinada a situação de emergência no Tocantins, por meio do Decreto nº 6.070 de 18 de março de 2020. Seu objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia.
Com recursos oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais, as equipes chegam continuamente com kits de alimentos aos 139 municípios tocantinenses de modo que não falte alimentos nas mesas das famílias impactadas pela pandemia da Covid-19.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Da assessoria de imprensa)
