O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), entregou na manhã dessa quinta-feira, 20, 1 mil kits de alimentos na sede do Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas (Comam), em Taquaralto, região sul de Palmas. Durante a ação, o vice-governador Wanderlei Barbosa destacou a continuidade da ação de entrega de alimento.
“As entregas de cestas básicas pelo Governo do Tocantins não vão parar enquanto a população estiver sofrendo os impactos da pandemia. Nós estamos levando os kits com alimentos a essas populações vulneráveis em todas as regiões do Estado, sem pausa nos domingos e feriados, de modo que não falte alimento na mesa dos tocantinenses impactados”, reafirmou o Vice-governador.
Nesta etapa, foram distribuídos 1 mil kits de alimentos a 39 das 276 entidades filiadas ao Comam. A continuidade da ação garantirá a distribuição para todas as demais entidades em etapas futuras.
A presidente do Conselho, Cida Roseno, comemorou a ação. “No dia do aniversário de Palmas são as associações e entidades comunitárias filiadas ao Comam que receberam o presente do governador Mauro Carlesse”, frisou. Segundo a presidente, são essas associações que efetivamente “sabem a luta e a dificuldade das pessoas mais vulneráveis nos bairros afastados”.
Mais de 1,1 milhão de kits
O secretário-executivo da Setas, Tiago Costa, ressaltou que as ações do Governo do Tocantins já distribuíram mais de 1,1 milhão de kits de alimentação para famílias em todo o Estado. “Estamos atendendo nessa semana desde municípios da região do Bico do Papagaio até o sudeste tocantinense. São vários municípios como: Colinas, Gurupi, Peixe, Palmas e muitas outras localidades, assentamentos e comunidades ribeirinhas, sendo atendidas nesse momento”, citou.
Os presidentes e representantes das associações e entidades vinculadas ao Comam também agradeceram a ação governamental de entrega de cestas às populações vulneráveis.
Para Termiston Soares Santos, de 52 anos, representante da zona rural e morador do setor Santa Fé Rural 2, a situação na pandemia está muito ruim para todos e que muitos moradores da zona rural que trabalhavam na cidade estão desempregados.
Representante do setor Morada do Sol 2, Charles Pereira Noleto, na região sul de Palmas, falou da situação das 3 mil famílias do bairro. “Nossa região ainda tem muitas famílias necessitadas e a situação ficou um pouco mais complicada por conta da pandemia. Estas cestas ajudarão muito aos moradores mais vulneráveis de nosso setor, nós acompanhamos de perto e sabemos que alguns carecem mesmo dessa ajuda”, reforçou.
Colinas
“A entrega dos kits de alimentos, pelo Governo do Tocantins, para atender as famílias vulneráveis dos 139 municípios que sofrem os impactos da Covid-19 é uma atitude louvável”, elogiou a secretária municipal de Assistência Social de Colinas do Tocantins, Elma Moisés Davi.
Elma Moises destacou a importância da participação dos Centros de Referências de Assistência Social (Cras) nesse processo de entrega dos alimentos. “A equipe do Cras municipal conhece mais de perto a realidade das famílias do município e por isso sente as dificuldades que estão passando para manter a alimentação em seus lares. A iniciativa e o apoio às famílias vulneráveis estão aprovados. Obrigada ao governador Mauro Carlesse e a sua equipe”, agradeceu.
Nesta sexta-feira, 21, o Governo do Estado, por meio da Setas, atende mais 1 mil famílias do município de Colinas do Tocantins com entrega de kits de alimentos, totalizando, somente nesta semana, 1.350 kits.
Desde o início da pandemia, em março de 2020, o município já recebeu mais de 8 mil kits de alimentos, por meio dos Cras e associações.
Nessa semana
Do início da semana até este domingo, 23, a ação totalizará a entrega de mais de 10 mil kits de alimentos em 35 municípios, em mais uma etapa da ação emergencial de entrega de cestas básicas.
O secretário da Setas, José Messias de Araújo, elogiou o empenho dos servidores e parceiros na entrega dos alimentos. “A equipe da Setas trabalha de forma organizada e contínua, mesmo nos fins de semana e feriados, zelando para que os alimentos cheguem a tempo nas mãos das famílias que necessitam. Os parceiros também vêm contribuindo para que os alimentos cheguem o mais rápido possível, aos mais necessitados”, afirmou.
O secretário também destacou o retorno positivo e o reconhecimento vindo das comunidades sobre a ação emergencial realizada pelo Governo do Tocantins. “É muito gratificante saber que as pessoas reconhecem o esforço do governador Mauro Carlesse, que luta para garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias tocantinenses”, enfatizou.
Ação contínua
A ação contínua de entrega de kits de alimentos é realizada pelo Governo do Tocantins por meio da Setas, em parceria com outras pastas estaduais, Cras municipais, associações de classes e entidades religiosas, dentre outras organizações. O objetivo é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19.
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas mais de 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas em ação integrada por outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
Essa ação teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em razão dos impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/. (Da assessoria de imprensa)
