O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou nesta terça-feira, 11, mais uma etapa de entrega de kits de alimentos em 30 municípios tocantinenses. A ação é integrada com outros órgãos estaduais e acontecerá até o próximo sábado, 15. A expectativa é que os kits alimentem mais de 6 mil famílias tocantinenses.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Filadélfia recebeu cestas básicas nessa etapa de entrega. A secretária de Assistência Social do município, Luzia Maranhão Souza Bento, considerou a ação importante para a comunidade.
“Ficamos bastante agradecidos com os alimentos. É muito importante essa ação e a continuidade dela, porque tem muita gente carente em nosso município. Estamos entregando hoje mesmo, nas casas das famílias mais vulneráveis que são cadastradas em nosso Cras, e também para as demais que precisam dessas cestas. Com essa pandemia, tem muita gente procurando alimentos”, enfatizou.
O Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município de Santa Tereza do Tocantins também está entre as instituições que, nessa etapa, recebem cestas básicas. A secretária municipal de Assistência Social, Alice Lourenço, destacou a continuidade da ação.
“O município já recebeu kits de alimentos em outras etapas, e esta continuidade é que faz a diferença. Isso é importante para que possamos atender todas as famílias cadastradas, porque elas realmente precisam”, frisou.
Ação emergencial
O objetivo da ação emergencial de entrega de cestas básicas é garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19. Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.
Desde o início da ação, em março de 2020, já foram distribuídas 1,1 milhão de cestas básicas nos 139 municípios do Estado, por meio da Setas e outros órgãos estaduais como Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), Secretaria da Educação, Juventude e Esporte (Seduc), Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) e Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc).
A ação de entrega de kits de alimentos executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse declarou situação de emergência no Tocantins em virtude dos impactos da pandemia provocada pelo novo coronavírus.
A distribuição dos kits de alimentos está sendo realizada de forma contínua nos 139 municípios do Tocantins, e para isso conta com a parceria o apoio dos Cras municipais, associações de classes, organizações religiosas, entre outros parceiros.
Municípios atendidos nesta etapa
Nessa etapa estão sendo atendidos os municípios de Almas, Ananás, Angico, Arapoema, Arraias, Babaçulândia, Bernardo Sayão, Campos Lindos, Carrasco Bonito, Colinas, Dianópolis, Filadélfia, Goiatins, Guaraí, Maurilândia, Muricilândia, Nazaré, Novo Jardim, Pau D’arco, Pedro Afonso, Pequizeiro, Santa Fé do Araguaia, Santa Tereza, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, São Sebastião, Sítio Novo, Taguatinga e Tocantinópolis.
O secretário da Setas, José Messias de Araújo, destacou o fortalecimento das equipes que estão à frente da ação emergencial para dar continuidade às entregas de kits de alimentos. “O Governo do Tocantins está trabalhando para que os alimentos cheguem aos municípios de forma contínua e com agilidade, para que não falte comida na mesa dos tocantinenses. O governador Mauro Carlesse determinou que mais servidores estivessem à frente das ações, com o objetivo de entregar de modo ágil os alimentos aos Cras dos municípios, para que as entregas cheguem a tempo às famílias que precisam se alimentar”, afirmou.
Outras ações
O Governo do Tocantins, por meio da Setas e Adetuc, entregou um total 7.555 kits de alimentos, em 19 municípios, entre os dias 07 a 12 de maio.
Transparência e controle
Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço: http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.
É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.
Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao. (Da assessoria de imprensa)
