O vice-governador Laurez Moreira (PDT) prestigiou a abertura da oficina sobre o programa Calha Norte (PCN), evento promovido pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM) em parceria com o Ministério da Defesa. A abertura ocorreu na tarde desta terça-feira, 20, no auditório da ATM em Palmas.. “É fundamental e essencial a capacitação dos gestores e todos os envolvidos na sua execução. Sabemos da importância de atender bem e rápido os nossos prefeitos. Uma das coisas que deixa o gestor feliz é entregar obras e equipamentos para a comunidade. O Calha Norte é reconhecido por sua agilidade e aproveito para parabenizar os envolvidos por toda a eficiência em cumprir bem esta missão”, enfatizou.
PARTE TÉCNICA DO PROGRAMA
O evento prossegue nesta quarta, 21, e quinta-feira, 22, e é direcionado a parte técnica de execução do PCN e tem como objetivo oferecer melhoria na capacitação dos gestores, secretários e demais servidores dos municípios do Tocantins conveniados ao programa, os quais tratam com os convênios e sua fiscalização, além de licitações, prestações de contas e a operação na Plataforma + Brasil.
VISTORIA DE OBRAS
Além disso, segundo o general Ubiratan Poty, diretor do PCN, a estada no Tocantins também é para a realização de vistorias de obras do programa que estão em andamento. “Vamos vistoriar 22 obras em torno de 17 municípios. Já temos equipes em campo trabalhando e o workshop é voltado exatamente para os colaboradores das prefeituras no intuito de tirar dúvidas, de modo que a gente possa melhorar cada vez mais o desempenho dos municípios e do programa”, explicou.
MENSURAÇÃO DOS RESULTADOS
O presidente da ATM e prefeito de Talismã, Diogo Borges (PSD), frisou que este é o segundo encontro em parceria com o Ministério da Defesa e explicou que o seminário busca avaliar a execução do programa no Tocantins. “Num primeiro instante fizemos a mobilização e incentivamos os municípios à adesão ao programa, na certeza de que o acompanhamento dos representantes do Calha Norte nos convênios municipais concederia maior controle do processo e agilidade na execução dos mesmos. Agora é hora de fazermos uma mensuração dos resultados alcançados e capacitar os gestores naquilo que precisa ser aprimorado”, pontuou.
PRESENÇAS
Participaram da abertura da oficina, além de gestores e equipes administrativas dos municípios do Tocantins, o comandante do 22º Batalhão de Infantaria do Exército no Tocantins, coronel Edmur Benites Ramos; o capitão dos Portos da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, Artur Roberto Quirino da Silva; o analista superior do Programa Calha Norte, major José Antônio Pessoa Neto; e de forma virtual o senador Eduardo Gomes.
CALHA NORTE
O Programa Calha Norte, integrado ao Ministério da Defesa, tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação. Executa suas ações mediante a transferência de recursos orçamentários, de forma direta para as Forças Armadas e por intermédio de convênios firmados entre o Ministério da Defesa e os estados ou os municípios abrangidos em sua área de atuação, empregando recursos oriundos de emendas parlamentares, para atendimento de projetos de infraestrutura básica e aquisição de equipamentos. O Tocantins aderiu ao PCN no início de 2020, com a inclusão de 48 municípios. Ao final do ano de 2021 todos os demais municípios já haviam sido incorporados ao programa.
