O procurador-geral de Justiça (PGJ), José Omar de Almeida Júnior, assinou, nessa quarta-feira, 25, portaria de nomeação de três novos promotores de Justiça Substitutos, aprovados no concurso público de 2012. A nomeação respeita a ordem de classificação dos candidatos, havendo o ingresso dos novos membros Saulo Vinhal da Costa, Lilian Nara Pinheiro de Almeida e Eduardo Guimarães Vieira Ferro.
Os novos integrantes ocuparão as vagas deixadas pelos membros aposentados Wânia Lima, Clenan Renaut de Melo Pereira e Eliana Curado.
O concurso para promotor de Justiça do Ministério Público do Tocantins aconteceu em 2012 e ofertou 15 vagas, porém 33 candidatos já foram chamados, alcançando o cadastro de reserva. Desse total, 17 pediram exoneração ou desistiram da posse. Diante da necessidade do provimento de vagas de Promotorias de Justiça, a validade do certame foi prorrogada por duas vezes, com último prazo previsto para terminar na nesta quinta-feira, 26.
Em razão das nomeações imediatas, o procurador-geral de Justiça tornou sem efeito o ato que suspendia a contagem do prazo de validade do concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no cargo de Promotor de Justiça. A decisão foi tomada após ampla discussão administrativa e diante da necessidade de prover cargos vagos.
O PGJ justifica que as nomeações se fazem necessárias e que a realização de uma nova seleção demandaria alto custo financeiro. Segundo ele, a posse deve ocorrer no mês de outubro, após a divulgação do relatório do 2º quadrimestre da Receita Corrente Líquida, que deve apontar melhor cenário financeiro.
“A intenção era nomear no mês de dezembro, mas, após ampla discussão interna, resolvemos antecipar a nomeação, porém com exercício futuro. Com o início do exercício dos novos membros em outubro, teremos economizado R$ 315 mil com o pagamento de subsídios neste ano de 2018”, explicou o Procurador-Geral de Justiça. (Com informações da ascom do MPE/TO)
