O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) disseram que famílias ligadas à entidade foram vítimas de “uma operação violenta, ilegal e sem respaldo judicial” da Polícia Militar, na noite de quinta-feira, 17, na região de Monte do Carmo no Tocantins. De acordo o MST, as famílias realizavam a retomada de uma parcela de terras que teria sido grilada por latifundiários, dentro do Assentamento Taboca, na Serra do Taquaruçu, criado em 2005 pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). “A ação, marcada por abusos de autoridade, violência armada e ameaças contra adultos e crianças, escancarou a conivência entre agentes da Polícia Militar do Tocantins e grupos armados vinculados a fazendeiros locais”, acusou o movimento.
ACOMPANHADOS DE “PISTOLEIROS E FAZENDEIROS”
De acordo com os relatos das famílias que estavam acampados dentro da parcela de terra do Assentamento Taboca, segundo o MST, o despejo teria sido executado “sem mandado judicial, sem qualquer instrumento legal e fora dos trâmites constitucionais”. Policiais militares chegaram à ocupação por volta das 19 horas de quinta-feira, “acompanhados por pistoleiros e fazendeiros da região, todos fortemente armados”. “Eles chegaram juntos, a polícia, os fazendeiros e os jagunços, com armas nas mãos, apontando pra gente como se fôssemos criminosos”, relatou uma das vítimas da ação, conforme o MST. As famílias que estavam jantando no momento, teriam sido cercadas, “obrigadas a colocar as mãos na cabeça e levadas para fora sob a mira de fuzis”.
EM TAQUARALTO
Os detidos foram levados à Central de Flagrantes do 5º Distrito Policial de Taquaralto, “reforçando a ilegalidade do procedimento, realizado à margem da lei e em veículos não oficiais”.
HISTÓRICO DA ÁREA
Segundo o MST, o histórico da área em disputa é marcado por irregularidades fundiárias já reconhecidas oficialmente pelo Ministério Público Federal (MPF). Em outubro de 2023, a Procuradoria da República no Tocantins instaurou o Procedimento Administrativo nº 1.36.000.000671/2023-67, por meio da Portaria n.º 30/2023/PR-TO/3º OFÍCIO NTC, para monitorar a atuação do Incra na destinação do Lote 14, no Loteamento Serra do Taquaruçu — área pública arrecadada para criação do Projeto de Assentamento Taboca.FAVORECE A GRILAGEM
Segundo o MPF, diligências resultaram no cancelamento do título e da matrícula da área que sobrepunha o Lote 14, reconhecendo a destinação legítima da terra à Reforma Agrária. “Ainda assim, o processo de avaliação e efetiva destinação pelo Incra permanece inconcluso, o que favorece a continuidade da grilagem e a ação arbitrária de grandes proprietários da região”, afirma o MST.
B.O. CONTRA PMS
Em resposta à operação, as famílias registraram boletim de ocorrência contra os policiais e os supostos jagunços por dano e ameaça. “O MST exige a atuação imediata do Ministério Público Federal, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Ouvidoria Agrária Nacional, da Defensoria Pública Estadual e do Incra para responsabilizar os autores da violência, garantir o respeito à legalidade fundiária e assegurar o direito das famílias à terra e à dignidade”, diz o movimento.
O OUTRO LADO
A CCT não contato com a PM, mas o espaço está aberto para manifestação.
