Com a proximidade do aniversário de 37 anos da Capital, o prefeito Eduardo Siqueira Campos (Podemos) anunciou nesta quinta-feira, 14, um pacote de medidas voltado ao agronegócio, ao empreendedorismo e ao comércio popular da Capital. A solenidade foi realizado dentro da programação da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins). Entre os principais atos está o lançamento do programa “Palmas para o Agro”, que prevê redução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2% em serviços ligados ao setor agropecuário e incentivos para atrair empresas e ampliar operações já instaladas no município.
REDUZIR MIGRAÇÃO FISCAL
A proposta busca fortalecer Palmas como polo regional de serviços, logística e suporte ao agro, além de reduzir a migração fiscal de empresas para municípios vizinhos. “Palmas precisa dar um passo para se tornar mais competitiva e acolhedora para quem produz, investe e gera emprego. Estamos reduzindo a carga tributária porque entendemos que crescimento econômico se constrói com incentivo, atração de empresas e fortalecimento da cadeia de serviços ligada ao agro”, afirmou o prefeito Eduardo Siqueira Campos.
FLEXIBILIZAÇÃO DE EXIGÊNCIAS
A agenda incluiu ainda o decreto de desburocratização do Banco do Povo, com flexibilização de exigências para acesso ao microcrédito, especialmente para pequenos empreendedores, trabalhadores autônomos, Microempreendedor Individual (MEI) e empresas recém-abertas.
COMÉRCIO POPULAR
Durante a programação, também foram assinadas as ordens de serviço para revitalização das Feiras da Arno 33 (307 Norte) e Arno 61 (503 Norte) e para reforma completa do Centro de Comércio Popular (Cecop), conhecido como camelódromo. As intervenções preveem melhorias estruturais, reorganização dos espaços e adequações voltadas ao uso comercial e comunitário. Cerca de 200 feirantes serão beneficiados.
“Estamos atuando em várias frentes ao mesmo tempo: reduzindo burocracia, facilitando acesso ao crédito, melhorando a estrutura das feiras e do comércio popular e criando incentivos para atrair e manter empresas ligadas ao agro em Palmas”
Henrique Nesello, secretário de Desenvolvimento Econômico e Empreendedorismo,
POLO AGROINDUSTRIAL
Outro ato foi a assinatura da ordem de serviço para construção do Polo Agroindustrial Sustentável de Palmas, próximo ao distrito de Buritirana. A estrutura será executada em sistema modular com painéis isotérmicos e integra a estratégia da gestão de fortalecimento da produção, industrialização e logística do setor agropecuário na Capital.
FORTALECER CADEIRA PRODUTIVA
O secretário de Agricultura e Região Metropolitana, Jaime Café, destacou que as medidas anunciadas reforçam o papel de Palmas no desenvolvimento do agro no Tocantins. “Esse é um movimento pensado para fortalecer toda a cadeia produtiva, da agricultura familiar às empresas que prestam serviço para o agro. Palmas tem localização estratégica e capacidade de crescer ainda mais como referência regional no setor”, afirmou.
AGRICULTURA FAMILIAR
A programação incluiu ainda a assinatura do contrato da agricultura familiar para abastecimento da alimentação escolar da rede municipal. O investimento previsto é de R$ 3,8 milhões e deve beneficiar cerca de 240 famílias de pequenos produtores rurais.
