Com foco na promoção da dignidade, mobilidade e infraestrutura em áreas mais vulneráveis das cidades brasileiras, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) investiu R$ 4,67 bilhões no programa de urbanização de favelas e comunidades, batizada de “Periferia Viva”. O projeto atendeu 49 comunidades de 32 municípios em 12 estados, o que inclui o Tocantins.
LOTEAMENTO TAQUARI
O Tocantins receberá R$ 273,6 milhões em recursos nesta nova etapa do “Periferia Viva”. Os investimentos são voltados para três comunidades localizadas em Palmas. O Loteamento Taquari será contemplado com a requalificação da infraestrutura e urbanização.
SETOR LAGO NORTE
No setor Lago Norte, está prevista a construção de equipamentos comunitários inexistentes na comunidade, tais como infraestrutura, urbanização e soluções ambientais, além de pavimentação viária, rede de esgoto, drenagem de águas pluviais, iluminação pública, contenção de encostas e recuperação de relevos degradados.
CÓRREGO MACHADO
Já na área do Córrego Machado, os investimentos do programa Periferia Viva visam a urbanização integrada dos núcleos urbanos informais Irmã Dulce 1 (com 76 hectares e 2.577 habitantes), Irmã Dulce 2 – Vila Piauí (36 hectares e 1.187 habitantes) e Machado Oeste 1 e 2 (40 hectares e 1.537 habitantes), que serão as Poligonais de Urbanização Integral.
ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL
Situados na região sul de Palmas, os núcleos são classificados como Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS) de regularização fundiária, conforme estabelecido no Plano Diretor Participativo de Palmas (Lei Complementar 400 de 2018). A vegetação remanescente do entorno desse importante corpo hídrico para a região foi selecionada para implantação do Parque Linear Urbano Machado.
A PROPOSTA CONTEMPLA
A proposta contempla a qualificação ambiental, urbana e social do território periférico, com intervenções estruturadas em infraestrutura urbana, implantação de equipamentos sociais, qualificação ambiental, fortalecimento social e comunitário, bem como a inovação, tecnologia e oportunidades para a população.
PERIFERIA VIVA
O Programa Periferia Viva destina, por meio do Novo PAC, recursos para melhorias de condições de vida nas periferias urbanas brasileiras. A iniciativa tem a integração de 17 ministérios na articulação de políticas, numa demonstração de que a melhoria da vida nas favelas transcende a infraestrutura básica e exige ações coordenadas.
COMO FUNCIONA
O Ministério das Cidades promove obras de urbanização em favelas, palafitas, loteamentos informais que incluem todo o conjunto de necessidades de infraestrutura urbana (saneamento básico, contenção de encostas, sistema viário, iluminação pública), recuperação ambiental, melhorias habitacionais, produção de moradias, regularização fundiária e trabalho social. Os demais ministérios promovem outras ações para impulsionar a transformação urbana que já está sendo construída.
