A Prefeitura de Palmas realiza em março três audiências públicas para divulgação da minuta da primeira revisão do Plano Municipal de Água e Esgoto (PMAE) da Capital. As audiências contemplarão tanto moradores da Região Norte, como das Regiões Central e Sul. O documento traz diretrizes e metas para execução de programas e ações voltadas para garantia de acesso e melhorias nos sistemas de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana, resíduos sólidos, drenagem e águas pluviais urbanas.
Nas audiências, a população poderá participar, assim como representantes de entidades ligadas ao tema, com contribuições para melhoria do documento. Todas as contribuições coletadas serão, em seguida, analisadas para a revisão da minuta. Entre as entidades convidadas a participar do processo de revisão da minuta estão Ministério Público, Agência Tocantinense de Regulação (ATR), Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), entre outros órgãos que lidam de temas correlatos, incluindo secretarias e autarquias municipais.
Datas
A primeira audiência sobre o PMAE acontecerá no dia 13 de março, às 19 horas, na Escola de Tempo Integral (ETI) Padre Josimo Morais Tavares, na Arno 31. A segunda será no dia 14 de março, às 19 horas, na Sala Sinhozinho do Espaço Cultural José Gomes Sobrinho, na Avenida Teotônio Segurado. No dia 15 a ETI Eurídice Ferreira de Melo, no Jardim Aureny III, receberá a terceira audiência, também às 19 horas.
A minuta da primeira revisão pode ser consultada em endereço eletrônico do Paço. Desde 9 de fevereiro a Prefeitura de Palmas está recebendo contribuições, dúvidas e sugestões da comunidade para melhoramento desta primeira revisão do Pmae. Os envios podem ser feitos até 15 de março pelo e-mail [email protected], via postal ou pessoalmente no protocolo da sede da Prefeitura na Quadra ACNE 1, na Avenida JK, lote 28, Edifício Via Nobre. (Com informações da Secom Palmas)
