O governo do Tocantins, por meio das Secretarias dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) e da Igualdade Racial (Seir), realizou, na quinta-feira, 26, uma visita à comunidade quilombola Ilha de São Vicente, localizada às margens do rio Araguaia, no município de Araguatins. A comitiva contou, ainda, com a participação da titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Carolina Gabas Stuchi. A ação teve como objetivo escutar as demandas da comunidade e fortalecer o diálogo com os povos quilombolas.
“CONSTRUIR POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS “
Para o secretário dos Povos Originários e Tradicionais, Paulo Xerente, estar nos territórios é indispensável para traçar estratégias que atendam às suas necessidades. “É no território que entendemos a realidade enfrentada pelas comunidades tradicionais. Ouvir pessoalmente os relatos e vivências é essencial para construir políticas públicas efetivas”, destacou o secretário.
“REIVINDICAÇÕES DA COMUNIDADE”
O secretário da Igualdade Racial, Adão Francisco, destacou a relevância da parceria interinstitucional no atendimento às comunidades quilombolas. “Essa atuação junto às comunidades tradicionais do Estado do Tocantins necessita ser feita com a associação das duas secretarias – Seir e Sepot – e hoje estamos como time completo”, disse o secretário, acrescentando que as reivindicações da comunidade serão tratadas com a devida seriedade.
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
A titular da Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Carolina Gabas Stuchi, destacou o compromisso do governo federal em garantir que as políticas públicas cheguem aos povos e comunidades tradicionais, por meio de uma estratégia de ação interinstitucional. “É fundamental termos clareza do que já está sendo feito e do que ainda precisa ser implementado. Essa visita traz informações valiosas que levaremos ao governo federal”, ressaltou Carolina Stuchi, citando que, dentre as políticas públicas prioritárias, estão saúde, educação, cultura e saneamento.
“NÃO ESTAMOS SOZINHOS NA LUTA”
A presidente da associação local, Silvanei Barros, agradeceu a visita e ressaltou a importância da presença do poder público. “Com essa visita, sabemos que não estamos sozinhos na luta. Precisamos que as políticas públicas cheguem até nós, principalmente em áreas como saneamento básico”, afirmou.
DEMANDAS PRIORITÁRIAS
Durante o encontro, a comunidade, formada por 78 famílias residentes na ilha, entregou uma carta com suas demandas prioritárias, sendo: acesso à saúde, segurança, garantia do território, valorização da cultura ancestral e, principalmente, acesso à água potável. “Começamos a habitar o território em 1888, com a abolição da escravidão negra. De lá para cá, temos lutado incansavelmente por direitos básicos. Até hoje, não temos acesso a água tratada, mesmo vivendo em uma ilha cercada por um dos maiores rios do Brasil, que abastece diversas regiões e biomas do país”, destaca um trecho do documento apresentado à comitiva.
ÁGUA DO RIO AINDA É USADA PARA COZINHAR
Segundo a matriarca da comunidade, Maria da Luz, a água do rio ainda é usada para cozinhar e demais necessidades diárias. Mas para o consumo humano, é necessário fazer a travessia do rio e ir até a cidade para comprar água mineral. O secretário Adão Francisco informou que as duas secretarias já estão em articulação com a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) para viabilizar uma solução para a falta de água potável nas comunidades tradicionais.
RECONHECIMENTO
A comunidade de São Vicente é considerada o primeiro território quilombola regularizado no Tocantins, segundo a Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas do Tocantins (COEQTO). Reconhecida pela Fundação Cultural Palmares, em 2010, e titulada pelo governo federal, em 2020, a posse das terras foi oficializada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), por meio da Portaria nº 1.080.
