Licenciamento ambiental online para praias
Foi publicada no Diário Oficial do Estado do Tocantins da quinta-feira, 27, Portaria/Naturatins Nº 154, estabelecendo que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) iniciou o Licenciamento Ambiental e Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para implantação e funcionamento, exclusivamente, de praias temporárias. Todo o procedimento pode ser feito online, o acesso para a emissão da Autorização Ambiental (AA) será disponibilizado ao requerente ou ao responsável técnico, por meio do Simplifica Verde. O Naturatins disponibiliza o acesso ao Simplifica Verde no lado direito da tela da página do Instituto, por meio do endereço www.naturatins.to.gov.br ou diretamente no link: http://sinat.naturatins.to.gov.br/scriptcase/app/SIGA/simplifica_verde_acesso/simplifica_verde_acesso.php, que além das instruções básicas de utilização oferece as opções de entrada, cadastro, consulta e recuperação de senha.
Lei obriga transporte público anexar aviso contra crimes sexuais
Na manhã da quinta-feira, 27, o vereador Rogério Freitas (MDB) comemorou a sanção pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), da lei de sua autoria que prevê a obrigatoriedade de as empresas de transporte público anexarem no interior dos ônibus em local visível um aviso informando “Abuso sexual é crime”. O projeto foi publicado do Diário Oficial.
MPTO investiga descarte de animais no lixão de Paraíso
O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Paraíso, instaurou, no dia 24, dois procedimentos para averiguar a falta de aterro sanitário no município de Paraíso do Tocantins e o descarte irregular de animais mortos no lixão. A administração municipal e a vigilância sanitária têm entre cinco e dez dias para responder aos questionamentos. Os procedimentos foram necessários após a divulgação, nas redes sociais e na imprensa, de imagens de cães mortos descartados irregularmente no lixão da cidade, supostamente realizados pela Vigilância Sanitária.
R$ 1 milhão para o reaparelhamento da SSP
Uma emenda de R$ 1 milhão na Lei Orçamentária Anual (LOA) para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), proposta pela deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), foi aprovada. A informação foi divulgada pela parlamentar durante uma audiência pública sobre o funcionamento 24 horas da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam), ocorrida na quinta-feira, 28, na Assembleia Legislativa.
Criação da Delegacia da Mulher 24h é debatida
A criação da Delegacia 24h de atendimento à mulher foi tema de debate na quinta-feira, 27, em audiência pública na Assembleia Legislativa do Tocantins, solicitada pela Comissão da Mulher da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins. Essa luta é considerada imprescindível no combate a violência contra a mulher no Estado, que tem a Capital entre aquelas com maior índice de violência de gênero no Brasil. Entre as deliberações da audiência pública está a formação de uma comissão com membros do poder público e da sociedade civil organizada para discutir a implantação da Delegacia da Mulher 24h em Palmas.
Metrologia aprova 100% das marcas de produtos juninos
(Foto: Cejane Borges/Governo do Tocantins)
Os fabricantes de produtos para as Festas Juninas podem comemorar o Dia de São Pedro, uma das mais tradicionais e comemoradas datas de festividades do mês, com a aprovação de todas as suas mercadorias nos ensaios laboratoriais da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO). Para isso, foram testados aproximadamente 494 produtos de 26 marcas. Para a realização dos testes laboratoriais, foram recolhidos produtos para as tradicionais festas juninas. Todos foram pesados e registrados em balança própria da Metrologia Estadual. Os testes contaram com a presença de representantes de fabricantes, que acompanharam os trabalhos da equipe técnica da AEM. Os testes aconteceram na semana de 24 a 28.
Degustação dos inscritos no 13º Festival Gastronômico de Taquaruçu
Para aqueles que inscreveram suas receitas para concorrer a uma vaga no 13º Festival Gastronômico de Taquaruçu (FGT), chegou a hora de preparar seus quitutes para a segunda fase de avaliação da concorrência, que é a de degustação. A lista com as inscrições homologadas para a fase de degustação está disponível no Diário Oficial do Município, da quinta-feira, 27, e a fase de degustação inicia nesta segunda-feira, 1º, e vai até dia 8, no Centro de Convenções Arnauld Rodrigues, a partir das 8h30. Nesta edição, todas as 145 receitas que foram inscritas dentro das normas do edital, passarão por esta etapa de degustação. Serão selecionados os 75 melhores que participarão da edição 2019 do festival, que acontece entre dos dias 4 a 8 de setembro.
Técnicos da Agricultura ministram palestras na 14ª Feira da Soja
Técnicos do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), ministram palestras, na sexta-feira 28, na 14ª Feira da Soja. O evento teve início na quinta-feira, 27, acontece no auditório da Associação Planalto, em Campos Lindos. O objetivo é disseminar as tecnologias nos setores agrícola e pecuário. A 14ª Feira da Soja encerrou nesse domingo, 30.
Colônia de Férias da UFT
Estão abertas as inscrições para a 8ª Colônia de Férias da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Câmpus de Palmas. As atividades acontecerão de 8 a 12 de julho, das 14 às 18h. Há 40 vagas, preenchidas por ordem de inscrição, e podem participar crianças de 7 a 10 anos. As inscrições são realizadas por formulário online. A taxa de inscrição é de R$ 50. As vagas também podem ser preenchidas pela comunidade externa. Pessoas que comprovem estarem em situação de vulnerabilidade econômica podem requerer isenção de taxa. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone 3229-4064 ou e-mail: [email protected].
(Com informações das assessorias)
