Os membros das Câmaras Técnicas do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Tocantins (Coema) se reuniram na manhã desta terça-feira, 14, na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) para acompanhar a apresentação do Plano de Zoneamento Ecológico-Econômico e da minuta do respectivo Projeto de Lei. Os grupos realizaram as análises e emitiram os pareceres independentes, que serão encaminhados à apreciação da Câmara Jurídica e posteriormente à plenária do Coema.
ZONAS COM VOCAÇÃO PARA INICIATIVAS SOCIOECOLÓGICAS
Secretário do Meio Ambiente e presidente do Coema, Marcello Lelis, falou sobre o trabalho. “A análise das Câmaras Técnicas vão assegurar o ajuste da proposta da minuta do Projeto Lei de Zoneamento Ecológico-Econômico ao cenário e legislação ambiental atual para a deliberação do conselho. O plano aponta características das ZEEs com vocação para estabelecimento de iniciativas sócio-ecológicas e de desenvolvimento econômico, o que favorece a implantação de empreendimentos adequados a cada área”, argumenta.
PANORAMA DA MINUTA
O diretor de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan), Rodrigo Sabino Teixeira Borges, apresentou um panorama da minuta do projeto de lei às Câmaras Técnicas pertinentes ao assunto no Coema, para que possam realizar a análise e expressar suas considerações. A apresentação contou com a sequência cronológica dos avanços e atualizações dos cenários de 1981 a 2022, além das bases legais, da composição da Comissão do ZEE no Estado, dos eixos da proposta, procedimentos participativos, mapa ilustrativo do zoneamento do território e o mapa de áreas prioritárias para serviços ecossistêmicos.
134 ZONAS
O diretor reiterou que o plano foi definido com 134 áreas homogêneas denominadas zonas, configuradas em 11 tipos, agrupados em três categorias, sendo a categoria das zonas especiais (ZEs), categoria das zonas de desenvolvimento integrado (ZDIs) e categoria das zonas de consolidação estratégica (ZCEs). O diretor de Gestão de Informações Territoriais e Socioeconômicas da Seplan detalhou o plano de ação do ZEE.
