PMTO diz que atua na desobstrução de rodovias desde o fim do 2º turno, independente de decisão judicial

Acionada pela Coluna do CT para comentar os bloqueios antidemocráticos nas rodovias do Estado, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) disse em nota que já atua na desobstrução das vias assim que foi encerrada a contagem dos votos do 2º turno. “A missão constitucional prevê a preservação da ordem pública por meio do policiamento ostensivo. […] Vale ressaltar, que no local de manifestações como estas, estão em conflitos dois direitos: o de livre manifestação e o de ir e vir do cidadão que não está manifestando-se, que não pode sobrepor-se ao outro”, argumentou.

CUMPRIMENTO DA FUNÇÃO CONSTITUCIONAL

A corporação acrescenta ainda que tem buscado a desobstrução das vias por meio de negociação. “Independente da ordem judicial, a PMTO já está cumprindo a sua função constitucional desde da divulgação do resultado das eleições”, reforçou. A Coluna do CT questionou a Polícia Militar sobre a quantidade de rodovias interditadas no Tocantins neste momento e se já foram notificados da decisão ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para atuar na desobstrução, mas estes pontos específicos não foram esclarecidos.

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Leia a íntegra da resposta:

“A Polícia Militar informa que a sua missão constitucional prevê a preservação da ordem pública por meio do policiamento ostensivo.  Portanto, assim que se encerrou a contagem dos votos da eleição, no dia 30 de outubro, a polícia iniciou o acompanhamento das movimentações e os trabalhos de desobstrução das vias que começaram a ser interditadas, através de negociação. Vale ressaltar, que no local de manifestações como estas, estão em conflitos dois direitos: direito de livre manifestação do cidadão e o direito de ir e vir do cidadão que não está manifestando-se, é um direito que não pode sobrepor-se ao outro.

Reforçamos que a Polícia Militar está trabalhando para equilibrar esses conflitos, por meio de negociação com os manifestantes, para que as vias sejam liberadas. Independente da ordem judicial, a PMTO já está cumprindo a sua função constitucional desde da divulgação do resultado das eleições.”