A Prefeitura de Porto Nacional realizou na noite desta segunda-feira, 6, a primeira audiência pública para a revisão do plano diretor municipal. O encontro teve como objetivo apresentar a metodologia de trabalho que será utilizada na elaboração e atualização da lei, além de eleger o grupo de acompanhamento da sociedade civil, que participará de todas as etapas do processo.
EMPRESA TRIBUTECH ENGENHARIA E CONSULTORIA
O plano diretor é o documento que define diretrizes para o uso e ocupação do solo urbano, orientando o crescimento, o desenvolvimento econômico e social. A elaboração está sendo conduzida pela empresa Tributech Engenharia e Consultoria, contratada pela prefeitura, com o acompanhamento técnico da Agência de Regulação de Porto Nacional (ARPN).
PARTICIPAÇÃO POPULAR
Durante a audiência, o prefeito Ronivon Maciel (UB) destacou a importância da participação popular. “Estamos começando um trabalho fundamental para o desenvolvimento do nosso município. A revisão do plano diretor é um instrumento que direciona as leis que regem Porto Nacional, especialmente no que diz respeito ao uso do solo e ao crescimento urbano. Fico feliz em ver a sociedade participando dessa primeira audiência, cujo objetivo é compor o grupo que vai representar a população nas discussões. Teremos um corpo técnico, a empresa Tributech, servidores municipais e também representantes da sociedade civil, que vivenciam o dia a d ia da cidade. Saímos desta audiência com um grupo ampliado, agora com 17 membros, e com o compromisso de trabalhar juntos até dezembro do próximo ano para entregar um plano moderno, responsável e sustentável”, pontuou.
PRIMEIRA AUDIÊNCIA PÚBLICA
“Hoje estamos realizando a primeira audiência pública com o objetivo de promover a revisão do nosso Plano Diretor Municipal. Ele é uma lei que delimita todas as zonas do município e suas devidas explorações, comerciais, industriais e turísticas. A revisão é obrigatória a cada dez anos, e muita coisa mudou desde a última edição. Nesta audiência, a empresa Tributech apresentou a metodologia de trabalho sendo eleito um grupo técnico de acompanhamento com representantes da sociedade civil. Até outubro de 2026, teremos outras audiências, debates e oficinas temáticas, envolvendo toda a comunidade. Esse plano projeta o desenvolvimento de Porto Nacional para os próximos 20 anos”, afirmou o presidente da Agência de Regulação de Porto Nacional (ARPN), Fabrício Machado.
COMPONENTES DO GRUPO
– Aline Cristina de Assis Veiga Montoya – Sociedade Civil;
– Carlos Demóstenes Moura Braga – Conselhos Municipais;
– Carlos Magno Reis Gomes – Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empresários;
– Celso Montoya Nogueira – Sociedade Civil;
– Dayane Araújo Fernandes – Conselhos Municipais;
– Deijayme Aires da Silva Jr – Sociedade Civil;
– Eduardo Benvindo da Cunha – Conselhos Municipais;
– Ides de Nazaré Ribeiro Neres – Sociedade Civil;
– João Milson Pereira da Silva – Sociedade Civil;
– Leandro Silva Guimarães – Entidades Sindicais de Trabalhador es ou Empresários;
– Luciana Soares Carvalho – Sociedade Civil;
– Mara Felícia de Carvalho Uchôa – Movimentos Sociais;
– Marlene Santos de Menezes – Conselhos Municipais;
– Sônia Regina Pereira da Cunha – Entidades Sindicais de Trabalhadores ou Empresários;
– Tônio Lins Rodrigues – Sociedade Civi;l
– Vanessa Gonçalves da Silva – Conselhos Municipais;
– Zeique dos Santos Camargo – Sociedade Civil.
