A Prefeitura de Palmas firmou um compromisso com construtoras para construir uma praça pública na Avenida I, no Jardim Aureny I. O projeto será viabilizado por meio da outorga onerosa do direito de construir, um instrumento legal que garante compensações para o desenvolvimento da cidade.
ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA
Coordenada pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, a iniciativa tem como objetivo aplicar essas compensações em obras estruturantes, levando infraestrutura e equipamentos públicos para as áreas que precisam. A nova praça será um espaço de convivência e integração comunitária, contribuindo para a valorização urbana da Região Sul.
OUTORGA ONEROSA
Prevista no Plano Diretor e no Estatuto da Cidade, a Outorga Onerosa permite que construtoras usem um potencial de construção extra em áreas já valorizadas da cidade. Em troca, elas oferecem uma contrapartida ao Poder Público, que em Palmas pode ser feita por meio de pagamento direto ou pela execução de obras urbanas e investimentos. Com a atualização dos valores e a retomada das negociações, as empresas concordaram em viabilizar a obra. Uma das construtoras já finalizou os projetos executivos e o orçamento geral da praça.
TERMO DE COMPROMISSO
O encontro realizado na terça-feira, 19, serviu para formalizar o termo de compromisso para a execução da obra. Com a assinatura do documento, as empresas assumem a responsabilidade de realizar o projeto, conforme o cronograma e orçamento aprovados pela administração municipal.
INFRAESTRUTURA DA CAPITAL
Para a prefeitura, este mecanismo não só garante melhorias para a região Sul, como também promove um maior equilíbrio na distribuição da infraestrutura da Capital. Isso acontece porque os recursos e obras provenientes de empreendimentos em áreas valorizadas são revertidos em equipamentos e investimentos públicos para regiões que ainda necessitam de infraestrutura.
