O Ministério Público do Tocantins (MPTO) expediu recomendação recomendação ao presidente da Câmara de Palmeirante, Erotídes de Souza, para que, no prazo de 10 dias, sejam exonerados funcionários que possuem relação de parentesco de primeiro ou segundo grau com o parlamentar. A recomendação de quarta-feira, 17, relata a ocorrência de possível prática de nepotismo e ato de improbidade administrativa, uma vez que o vereador nomeou, no mesmo dia em que assumiu a gestão, parentes para ocuparem cargos comissionados e contratações temporárias.
PARENTES
Conforme o órgao, foram designados José Iris Pereira dos Santos, cunhado do gestor, para o cargo de Vigia; Jane Mota Alencar Neta, nora do gestor, para o cargo de assessor legislativo; Ramyla Kenya Carneiro da Silva, nora do gestor, para o cargo de chefe do setor de Recursos Humanos, Almoxarifado e Patrimônio; e Dionel Pereira de Souza, filho do gestor, para o cargo de chefe do setor financeiro. As pessoas nomeadas também não apresentaram comprovação das respectivas capacidades técnicas para o exercício dos referidos cargos.
RECOMENDAÇÃO
Conforme o documento, expedido pela 2ª Promotoria de Justiça de Colinas do Tocantins, além de exonerar, o presidente deverá, no prazo de 10 dias, abster-se de nomear parentes até o terceiro grau para cargos que exigem qualificações técnicas, exceto os nomeados por meio de concurso público, ou que possuem qualificação técnica para a atuação.
ORIENTAÇÃO SOBRE NEPOTISMO
No mesmo prazo, o presidente deve orientar todos os integrantes da Câmara acerca da proibição da prática de nepotismo, devendo criar formulário próprio para que o nomeado preencha e informe se possui parentesco com a autoridade nomeante, indicando o vínculo e comprovando possuir qualificação técnica para o exercício do cargo. Por fim, deverá ser publicada a cópia da recomendação no mural do órgão e no Diário Oficial da Câmara Municipal de Palmeirante.
