Por meio de carta convite, segue aberto até o dia 29 de maio o período de seleção para contratação de serviço para elaboração e aprovação de projeto e instalação de duas passagens de fauna suspensas na área do Plano de Ação Territorial para Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção do Território Cerrado Tocantins, no âmbito do Projeto Pró-Espécies: Todos contra a extinção.
As passagens de fauna serão instaladas em dois pontos de rodovias estaduais a serem escolhidos em consenso entre a equipe técnica do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), responsável por acompanhar a contratação e a empresa contratada. A escolha das localidades de instalação será então justificada pela equipe da autarquia por meio de nota técnica.
As passagens serão instaladas no território Cerrado Tocantins, sendo que uma delas deverá ser feita nas proximidades da Área de Proteção Ambiental (APA) Lago de Palmas, Unidade de Conservação (UC) gerida pelo Naturatins e que concentra elevado fluxo de trânsito em direção à Capital.
O período estimado da consultoria será de quatro meses: de junho a setembro deste ano.
Acesse a carta convite para mais informações. Dúvidas podem ser encaminhadas até a próxima quarta-feira, 17, pelo e-mail: [email protected].
Especificações
A empresa contratada será responsável por elaborar os projetos estruturais de duas passagens de fauna a serem instaladas no território Cerrado Tocantins. Posteriormente a contratada deverá realizar a execução da instalação das passagens de fauna que por fim serão aprovadas para funcionamento pela equipe técnica do órgão ambiental.
Os produtos compreenderão inicialmente os projetos estruturais das passagens de fauna em localidades a serem definidas pelo Naturatins em conjunto com a contratada e os órgãos de administração de rodovias. Posteriormente, deverá ser protocolada intenção de construção das mesmas nos órgãos responsáveis pela administração das estradas estaduais ou municipais. Por fim, deverão ser entregues relatórios sobre a execução dos trabalhos de instalação realizados.
A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Sobre o Pró-Espécies
A estratégia nacional para a conservação de espécies ameaçadas de extinção Pró-Espécies: Todos contra a extinção é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) que tem como objetivo adotar ações de prevenção, conservação, manejo e gestão para minimizar as ameaças, o risco de extinção e melhorar o estado de conservação das espécies ameaçadas.
Financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, da sigla em inglês para Global Environment Facility Trust Fund), o projeto é coordenado pelo Departamento de Espécies (DESP/MMA) e implementado pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), sendo o WWF-Brasil a agência executora.
O projeto trabalha em conjunto no Maranhão, Bahia, Pará, Amazonas, Tocantins, Goiás, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo para desenvolver estratégias de conservação em 24 territórios, totalizando nove milhões de hectares. E prioriza a integração da União e Estados na implementação de políticas públicas, assim como procura alavancar iniciativas para reduzir as ameaças e melhorar o estado de conservação de pelo menos 290 espécies categorizadas como Criticamente em Perigo (CR) e que não contam com nenhum instrumento de conservação. (Da assessoria de imprensa)
