O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcello Lelis; e o presidente da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Topar) , Aleandro Lacerda, estiveram em Itacajá e Goiatins entre os dias 3 e 5, para reuniões de Consulta Livre, Prévia e Informada (CLPI) com representantes de 45 aldeias do território indígena Krahô sobre o Programa de Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação (REDD+).
COMUNIDADE PRECISA DE MAIS ESCLARECIMENTOS
Segundo o cacique Isaque Krahô, anfitrião do evento, o motivo da terceira reunião com os membros de seu povo foi garantir que nenhuma dúvida permanecesse sem esclarecimento. “Temos a necessidade de ouvir e entender. Precisamos de mais esclarecimentos sobre como serão feitos os encaminhamentos e como serão utilizados os recursos. Queremos ouvir mais para facilitar o entendimento e poder caminhar para frente”, afirmou à assessoria da Semarh.
FUNAI ACOMPANHA CONSULTAS
Para a chefe do Serviço de Gestão Ambiental da Coordenação Regional Araguaia-Tocantins da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Clarisse Raposo, a atuação do órgão tem sido constante no acompanhamento das consultas, tanto em nível regional quanto nacional. “A gente vem participando nas instâncias de governança para garantir que essa consulta seja feita de forma transparente, completa e íntegra, e que os povos indígenas tenham espaço de diálogo e escuta, com o tempo necessário para a tomada de decisão. Auxiliamos neste processo de mediação”, destacou.
É PRECISOS SABER MAIS
Representando a Articulação dos Povos Indígenas do Tocantins (Arpit), a líder Gercilha Krahô reforçou a importância da continuidade das ações de diálogo e esclarecimento. “Como conselheira da Arpit, é preciso saber mais para poder repassar aos meus parentes como está o andamento deste projeto. Qual é a importância de receber esse tipo de programa na comunidade? A gente precisa entender como será feita a repartição dos benefícios”, pontuou.
GARANTIR CLPI
De acordo com o presidente da Topar, Aleandro Lacerda, a empresa foi criada para garantir estrutura às Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPI), conforme previsto na Convenção 169 da OIT, envolvendo não só povos indígenas, mas também comunidades quilombolas e produtores rurais. “A consulta com os Krahô já se encontra em sua terceira rodada, evidenciando o respeito à necessidade de tempo e de esclarecimentos por parte da comunidade”, lembrou.
SALVAGUARDAS SOCIOAMBIENTAIS E REPARTIÇÃO JUSTA
Já o secretário do Meio Ambiente, Marcello Lelis, frisou o compromisso do governo na construção de um processo sério e legítimo, com foco em educação ambiental, troca de saberes e construção coletiva do programa JREDD+ do Tocantins. “A experiência junto ao povo Krahô é destacada como enriquecedora e prioritária no âmbito do REDD+, demonstrando o compromisso com salvaguardas socioambientais e repartição justa de benefícios por meio de associações comunitárias e representativas”, enfatizou.
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