Essa é a frase do momento: “Lula extingue a Secretaria de Educação para Surdos”. O recém-eleito presidente extinguiu porque é inconstitucional e não engloba a todos, gerando discriminação frente a outros tipos de surdos existentes. Ademais, essa secretaria foi criada com o único fim de adotar o uso de libras de maneira obrigatória para todos nós, os surdos.
É importante frisar que os surdos oralizados dispensam o uso de libras, embora a maioria das pessoas acredite que só existam surdos sinalizantes (usuários de libras), o que não é verdade. É dizer, o uso de libras não é suficientes para todos os casos. O Decreto 10.502/2020 só priorizava os surdos que se comunicam por meio de libras, e houve rumores de que a ex-primeira dama não recebia, no Palácio do Planalto, surdos que não utilizassem essa forma de comunicação.
A surdez é diversa e plural, e existe uma variedade enorme dentro da própria surdez, como por exemplo pessoas que ficaram surdas na velhice, pessoas que perderam a audição por causa de doença, acidente, COVID (chaga que infelizmente aumentou ainda mais o número de surdos). Há vários tipos de surdos e todos são surdos da mesma forma e devem possuir os mesmos direitos.
Libras tem que existir como forma de acessibilidade sonora para os surdos sinalizantes. E somente para surdos sinalizantes que assim escolham por livre vontade! E não por imposição. Para os outros tipos de surdos deve se respeitar a escolha pessoal de cada um e oferecer formas de acessibilidade diversas e tecnologias assistivas de acordo com suas necessidades específicas!
As reações das pessoas por conta da revogação dessa lei escancara o quanto o ser humano, principalmente em nosso país, ainda precisa evoluir. Vejo tanto ódio, tanta desinformação e tanta violência gratuita simplesmente porque o presidente e sua equipe pensou em todos e não somente em um pequeno grupo de pessoas com deficiência.
Em relação à surdez, esse decreto 10.502/2020 era o pior deles, pois discriminava todos os outros tipos de surdos. Tentaram colocar todos no mesmo “balaio”. Em suma, fundamentava uma política pública que afastava mais e mais a Pessoa com Deficiência da Inclusão que tanto buscamos.
AGNALDO QUINTINO
É administrador, empreendedor educacional, palestrante, gago, surdo e feliz
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