Dois senadores do nosso Tocantins merecem ser citado nesta coluna pelo desempenho em prol das pessoas com deficiência: Irajá Abreu (PSD) e Eduardo Gomes (MDB). O primeiro fez a proposta e o segundo figura como relator do projeto de lei 3.986/2019, que versa sobre a isenção de IPI para a compra de motos e motonetas com até 250 cilindradas. Tal benefício, se o projeto for tornado lei, será aplicável a mototaxistas, cooperativas de trabalho e pessoas com deficiência, beneficiando, assim, milhares de pessoas. É um avanço, sem sombra de dúvidas. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) já aprovou a proposta, que agora segue para a Comissão de Assuntos Econômico (CAE).
Os mototaxistas, que trabalham transportando pessoas, mercadorias e alimentos, agora em curto espaço de tempo poderão adquirir sua moto própria, o que, em um momento de crise como o que estamos vivenciando, incrementará suas fontes de renda, para que possam melhor sustentar suas famílias.
Para nós, pessoas com deficiência, que não temos condições de comprar um carro, o desconto na compra da moto ou motoneta facilitará em muito nossa vida, tendo em vista que o transporte coletivo para nós é caótico e sem acessibilidade. Esse projeto, caso aprovado, com certeza encurtará em muito as distâncias e nos permitirá locomovermos com mais facilidade.
Parabéns aos dois senadores do Tocantins, Irajá Abreu e Eduardo Gomes. Esperamos ansiosos que essa proposta torne-se lei, inclusive, com sanção do atual presidente da república, que até então tem se demonstrado contra os benefícios para pessoas com deficiência.
Em próximas colunas comentarei sobre a interminável discussão acerca das mudanças previstas para a Lei 8.989/1995, que também dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), porém no tocante à aquisição de carros para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas com deficiência física, vantagem essa que corre o risco de acabar se formos depender do presidente que aí está.
AGNALDO QUINTINO
É administrador, empreendedor educacional, palestrante, gago, surdo e feliz
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