Com situação fiscal bastante “crítica” e “preocupante”, a Secretaria de Saúde do Estado deve reajustar o programa “Opera Tocantins”, que visa reduzir a fila de pacientes à espera de cirurgias eletivas através de mutirões. “Não sei se a gente vai conseguir fazer”, declarou o novo secretário estadual da Saúde, Renato Jayme.
Em coletiva à imprensa nesta segunda-feira, 30, ele informou que o débito acumulado, nos últimos dez anos, com fornecedores, prestadores de serviços, falta de repasses aos municípios e outras despesas chega a R$ 138.691.858,90. Além disso, o corte orçamentário da pasta ficou em R$ 284 milhões.
A previsão de receita para manutenção do sistema público de saúde é de R$ 437 milhões, por ano. Porém, conforme Jayme, houve corte de cerca de um terço desse valor, ou seja, R$ 284 milhões. Apenas R$ 153 milhões foi aprovado pela Assembleia Legislativa. Essa frustração de receita, somada a dívida de R$ 138 milhões, deixou a pasta com déficit financeiro de R$ 418 milhões.
Dívida com municípios
Da dívida acumulada de R$ 138 milhões, R$ 13 milhões são referentes a falta de repasses aos municípios para custeio das Unidades de Pronto Atendimento (Upas), Samu, Farmácia Básica, Centros de Atenção Psicossociais (CAP’s), Hospitais de Pequeno Porte (HPP), bem como para a promoção de serviços de Média e Alta Complexidade (MAC).
“Esse repasse não estava sendo realizado com a frequência necessária. O que gera lá no município uma demanda maior e essa demanda acaba sendo encaminhada para nossa rede hospitalar, nos hospitais de referência. Isso também é uma coisa muito crítica que encarece, às vezes tumultua e cria um índice de ocupação cada vez maior”, pontuou Jayme.
Para o gestor, a saúde do Estado enfrenta esse problema financeiro, além da falta de medicamentos, leitos e ambulâncias pela não priorização das gestões passadas. “O motivo de ter gerado essa dívida e essa redução orçamentária na Saúde foi a falta de prioridade da gestão. Existia projetos muito bem elaborados, porém, não havia uma vontade política e um senso de prioridade na saúde”, comentou o secretário.
Despesas essenciais
Após o levantamento, o governo visa agora encontrar saídas para resolver os desafios encontrados. “Nós temos que buscar alternativas, mas a realidade é que a situação é muito crítica e muito difícil de se resolver”, avaliou o gestor, acrescentando que o objetivo é fortalecer a saúde nos municípios para desafogar os hospitais de referência, principalmente o Hospital Geral de Palmas (HGP). Segundo ele, nesse primeiro momento, a equipe está ajustando os gastos e desenvolvendo um plano emergencial para criar um cronograma financeiro, onde apenas as despesas essenciais serão contempladas.
“Nós temos uma consciência de uma dívida, uma consciência de uma redução orçamentária e temos fornecedores que prestam serviços. Acho que nesse momento vai ser feito o diálogo e o alinhamento para que não sejam paralisados os serviços, até que nós possamos buscar as soluções necessárias. O que não pode é parar”, ressaltou.
Opera Tocantins
Com o diagnóstico negativo, o programa “Opera Tocantins”, que visa realizar mutirões de procedimentos cirúrgicos eletivos para atender aproximadamente 6 mil pessoas que estão na fila de espera, deve ser reajustado. “O programa até poderia ser afetado por essa questão da dívida. Nós estamos com um grupo de estudos e vamos discutir essa semana como e quando vai acontecer. Mas a situação é crítica, não sei se a gente vai conseguir fazer”, contou Jayme.
“Pode ser que venha aí um atraso, um remanejamento. Porque a gente precisa primeiro criar condições. Não adianta fazer cirurgias se não tiver material, se não tiver medicamentos, se não tiver leitos”, argumentou o secretário.
O Opera “Tocantins” foi instituído por Medida Provisória, no dia 5 de abril, na primeira gestão interina do presidente da Assembleia Legislativa, Mauro Carlesse (PHS). Ao retornar ao Palácio Araguaia, o governador cassado Marcelo Miranda (MDB) disse que o programa “já existia” com outra nomenclatura e “estava apto a ser colocado em prática”. O humanista, contudo, contrapôs Marcelo e, em nota, reivindicou a autoria do mesmo.
