A Prefeitura de Palmas publicou o edital de chamamento público destinado a comerciantes ambulantes atualmente instalados na Área de Comércio Popular (Arca), em Taquaralto. O processo visa o sorteio de salas comerciais na estrutura definitiva do local. A iniciativa faz parte do processo de reordenamento urbano e visa promover melhores condições de trabalho para os empreendedores, além de mais organização e segurança para a população que frequenta a área.
COMERCIANTES AMBULANTES CONVOCADOS
Os comerciantes ambulantes convocados devem realizar sua inscrição até a sexta-feira, 5, presencialmente na Casa do Empreendedor, localizada na Quadra ACNE 1 (104 Norte), Rua NE-01. No ato da inscrição, será necessário apresentar documentação pessoal com foto e comprovação de microempreendedor individual (MEI), com Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ativo e regular, além da Certidão Negativa de Débitos (CND), conforme exigido no edital.
SORTEIO SERÁ NO AUDITÓRIO DO MPE
O sorteio ocorrerá no auditório do Ministério Público do Tocantins (MPE), no dia 12 de setembro, às 14 horas. A distribuição das salas será feita de forma pública e transparente, com acompanhamento de servidores e representantes de ambos os órgãos.
SERÃO SORTEADOS 56 BOXES
Ao todo, serão sorteados 56 salas, sendo 14 destinados à área de alimentação e 42 voltados para o comércio em geral. O processo de sorteio ocorrerá em etapas, respeitando a natureza da atividade exercida pelos ambulantes, e a alocação será feita de acordo com a ordem sorteada, sem possibilidade de troca, cessão ou sublocação posterior.
AMBULANTES JÁ CADASTRADOS JUNTO À SEDEEM
Poderão participar do sorteio apenas os ambulantes que já estão cadastrados junto à Sedem e em atividade regular na Arca até a data de publicação do edital. O não comparecimento ao sorteio por parte do interessado ou de seu procurador legal resultará na exclusão do processo de alocação definitiva.
LISTA COMPLETA COM OS NOMES DOS AMBULANTES
A lista completa com os nomes dos ambulantes convocados está disponível no edital e também pode ser consultada presencialmente na Secretaria. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (63) 3212-7330 ou diretamente na Casa do Empreendedor ou na Sedeem.
