Os secretários do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Jonis Calaça; Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Marcelo Lelis; os presidentes da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Diogo Borges; e do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), coronel Edvan de Jesus Silva; e o comandante do Corpo de Bombeiros (CBMTO), Peterson Queiroz de Ornelas; estiveram reunidos nesta quarta-feira, 11, para discutir ações conjuntas de combate aos incêndios.
RECURSOS EMERGENCIAIS
Entre as pautas, Jonis Calaça abordou a transferência de recursos emergenciais, por meio dos Benefícios Eventuais, para os municípios que decretaram estado de emergência, referentes à situação de controle e combate às queimadas. “Os municípios nessa situação agora podem contar com mais esse apoio do governo do Tocantins por meio da Setas. Vamos juntos vencer esse momento tão delicado para o Tocantins”, declarou o gestor.
BRIGADISTAS, VEÍCULOS E RECURSOS AOS MUNICÍPIOS
Marcelo Lelis avalia que uma ação em conjunto vem para dar suporte aos municípios no enfrentamento de um problema tão grave que são os incêndios. Já o comandante do Corpo de Bombeiros, Peterson Queiroz de Ornelas, comentou o cenário. “A situação do nosso Estado, com relação aos riscos de incêndios é gravíssima e é muito bom estar aqui nessa força tarefa, que junta esforços para arcar com esse problema. Serão novos brigadistas, mais caminhonetes, e também a transferência direta de recursos aos municípios”, pontuou.
MUNICÍPIOS TAMBÉM PASSAM POR CRISES
O presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM) comemorou o reforço ao caixa das prefeituras. “A gente precisava de recursos lá nos municípios, para combater onde os incêndios acontecem, pois as prefeituras também passam por crises. O governador determinou à Força Tarefa que possa resolver o problema, e hoje nessa reunião vem a solução, com recursos para combater os incêndios no município”, afirmou.
DESDOBRAMENTO
Segundo a ATM, o encontro é um desdobramento da reunião online ocorrida na sexta-feira, 6, entre o governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) e prefeitos do Tocantins, quando o chefe do Executivo Estadual anunciou investimentos na ordem de R$ 6 milhões para o combate as queimadas, e pediu auxílio dos Municípios no combate às queimadas.
SOBRE A PORTARIA
A Setas publicou também na sexta-feira, 6, uma portaria (148 de 2024) que dispõe sobre os critérios de partilha e a transferência de recursos do cofinanciamento estadual dos Benefícios Eventuais que será destinada aos municípios tocantinenses em situação de emergência em decorrência das queimadas. Os municípios atingidos poderão acessar uma parcela única do benefício eventual com o objetivo de assistir famílias afetadas pelas queimadas.
FUNDO A FUNDO
A portaria publicada estabelece a transferência de recursos na modalidade fundo a fundo para execução dos Benefícios Eventuais Emergenciais da Assistência Social. São elegíveis os municípios que atenderem aos critérios de partilha pactuados na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e aprovados pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS/TO). As cidades solicitantes deverão emitir e apresentar seus respectivos Decretos Municipais de Emergência publicados em Diário, decorrente das queimadas e demonstrar por meio de relatório social as medidas que serão realizadas.
