A nova Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento dos Recursos Minerários (TFRM) – no valor de R$ 15,00 por tonelada extraída – foi tema de reunião realizada na segunda-feira, 9, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto). Participaram empresários associados ao Sindicato de Produtos Minerais não Metálicos (SIPMME); conselheiros da Fieto; e representantes da Rede Tocantinense da Agropecuária (RTA). O novo tributo foi aprovado em dezembro do ano passado pela Assembleia Legislativa (Aleto) e preocupa o setor produtivo. A Lei ainda não foi regulamentada.
MUITOS VÃO FECHAR AS PORTAS
Presidente do SIPMME, Wagno Milhomem teme os impactos da proposta. “Todos do setor estão sentados aqui na mesa para debater o assunto. Se tiverem que pagar a taxação proposta pelo governo, muitas empresas poderão fechar as suas portas”, defendeu. O empresário sugere que o Estado já sinalizou abertura para debater o assunto. “Estamos todos, de ambos os lados, ampliando o diálogo”, concluiu. “É preciso ter a sensibilidade de achar uma solução que não prejudique nenhum dos lados”, emendou o presidente da RTA, César Halum.
NOVOS ENCONTROS
Novas reuniões serão realizadas pelo setor e, nos próximos dias, um documento será formalizado e submetido ao presidente da Fieto, Roberto Pires, e, em seguida, encaminhado ao governo do Estado. Entre os objetivos está a não redução da atuação do mercado tocantinense no setor de mineração que já comercializa, por exemplo, calcário para os estados do Pará, Mato Grosso, norte de Goiás e Bahia.
