O presidente da Agência Tocantinense de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (ATR), Edson Cabral, recebeu nesta segunda-feira, 1º, membros do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros do Tocantins (Setramsp). Na ocasião, a categoria falou das dificuldades enfrentadas com a pandemia da Covid-19 e aproveitou para fazer duas reivindicações: um reajuste da tarifa de transporte intermunicipal e maior fiscalização do transporte clandestino.
ATR vai estudar reajuste
Sobre o aumento da tarifa, Edson Cabral destacou que a ATR vai realizar um estudo para subsidiar a tomada de decisões do governo sobre o tema. “Este momento é fundamental para que possamos fortalecer o nosso papel de órgão regulador. Foi uma reunião franca, aberta e importante para encontrar solução para os conflitos e pendências do setor”, afirmou. Gerentes do setor de regulação, fiscalização e contencioso da agência também participaram da reunião e se comprometeram a realizar ações mais efetivas de fiscalização em relação aos guichês de vendas de passagem para combater o transporte irregular.
Refis para o setor
A possibilidade de realização de um Programa de Recuperação Fiscal (Refis) específico para o setor também foi pauta do encontro. Segundo o presidente da ATR, devido ao forte impacto da pandemia, será realizada uma articulação com a Secretaria da Fazenda para discutir de que forma o Refis pode ser realizado.
