O Tribunal de Contas (TCE) inicia a partir do dia 15 de abril uma nova fase do programa “Aliança pela Primeira Infância“, com a realização dos chamados “Encontros de Escuta”. A iniciativa tem como foco ouvir a população e subsidiar a construção de ações mais eficazes voltadas às crianças de zero a seis anos.
CRITÉRIOS TÉCNICOS DE SELEÇÃO
A escolha dos 12 municípios que receberão estes encontros não foi aleatória. A definição seguiu critérios técnicos, com base nos resultados consolidados da edição 2025 do programa, especialmente a partir da análise dos eixos que tratam dos ‘Resultados Sustentáveis’ e ‘Indicadores Sociais’. O diagnóstico apontou que essas localidades apresentam desafios estruturais na governança das políticas públicas.
SEM CARÁTER PUNITIVO
Apesar disso, a seleção não tem caráter punitivo. Trata-se de uma ação estratégica e pedagógica, alinhada à função preventiva e colaborativa do órgão. O objetivo é direcionar apoio técnico qualificado justamente aos municípios que mais precisam fortalecer sua gestão e aprimorar seus processos institucionais.
REDUZIR DESIGUALDADES REGIONAIS
Com essa priorização, o Tribunal busca qualificar a tomada de decisões na gestão local, consolidar rotinas de planejamento, monitoramento e avaliação, além de promover a melhoria progressiva dos indicadores sociais. A iniciativa também pretende reduzir desigualdades regionais e criar condições para o aperfeiçoamento da governança pública, ampliando a capacidade dos municípios de garantir direitos à primeira infância.
ESCUTA ATIVA E CONSTRUÇÃO COLETIVA
Os encontros de escuta social serão realizados de forma presencial e terão como principal proposta promover o diálogo aberto com a população, especialmente com famílias em situação de vulnerabilidade social. A partir dessas escutas, será construído um diagnóstico participativo, que servirá de base para a elaboração de um Plano de Ação Intersetorial em cada município.
REDE DE APOIO FORTALECIDA
A iniciativa conta com a participação do governo, Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Ministério Público (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Secretaria da Educação (Seduc), Secretaria da Saúde (Sesau), Secretaria da Cidadania e Justiça (Seciju), Polícia Militar (PM), Secretaria de Segurança Pública, Controladoria-Geral da União (CGU), Associação Tocantinense de Municípios (ATM), Unicef, Fieto, Energisa, BRK e Hospital de Amor, entre outras instituições.
CRONOGRAMA DOS ENCONTROS
- Recursolândia: 15/04
- Centenário: 16/04
- Piraquê: 28/04
- Xambioá: 29/04
- Aliança do Tocantins: 4/05
- Oliveira de Fátima: 5/05
- Combinado: 11/05
- Arraias: 12/05
- Aparecida do Rio Negro: 25/05
- Lagoa do Tocantins: 8/06
- Couto Magalhães: 15/06
- Colméia: 16/06
