O Diário Oficial do Ministério Público (MPE) de terça-feira, 3, trouxe o juiz auxiliar da Presidência, Manoel de Farias Reis Neto, e o 2º juiz auxiliar da Corregedoria-Geral, Roniclay Alves de Morais, como representantes do Tribunal de Justiça (TJTO) na comissão organizadora e banca examinadora do concurso para promotor substituto.
Entenda
A inclusão dos membros do Judiciário atende à Resolução Conjunta dos Conselhos Nacionais de Justiça (CNJ) e do Ministério Público (CNMP) que determina a participação de pelo menos um integrante do MPE nos concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura, e de pelo menos um integrante da magistratura nos concursos para ingresso na carreira do MPE.
Comissão do concurso
Além dos dois juízes, integram a comissão do concurso: o procurador-geral de Justiça, Luciano Casaroti, como presidente; o procurador João Rodrigues Filho; os promotores Miguel Batista de Siqueira Filho e Araína Cesárea D’Alessandro, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Samuel Nunes França.
Certame
O Conselho Superior do Ministério Público do Tocantins (MPE) autorizou em junho a realização de novo concurso para provimento de sete vagas para promotor de Justiça substituto, podendo ser, posteriormente, chamado um número maior de aprovados, de acordo com a necessidade. O órgão tem expectativa de realizar a seleção ainda neste ano.
