O Tocantins aderiu nesta terça-feira, 31, à medida emergencial proposta pelo governo federal para conter a alta dos combustíveis. O programa prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado até o final de maio, sendo R$ 0,60 custeados pela União e R$ 0,60 pelos estados. A iniciativa tem o objetivo de reduzir os impactos da elevação dos preços internacionais do combustível, influenciados pelas tensões geopolíticas no Oriente Médio.
TOCANTINS APOIA PROPOSTA DO GOVERNO FEDERAL
O anúncio foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos) nas redes sociais. “Estamos lidando com um tema que afeta todo o Brasil e estamos atentos aos impactos que a alta dos combustíveis causa na economia e no dia a dia da população. Por isso, o Tocantins apoia a proposta do governo federal, contribuindo para buscarmos soluções que garantam a manutenção dos serviços essenciais e a estabilidade de preços. O setor produtivo e a população do Tocantins podem contar com o nosso empenho nesse sentido”, ressaltou.
INICIATIVA GARANTE MAIS ESTABILIDADE PARA A ECONOMIA
O secretário da Fazenda, Donizeth Silva, reforçou que a adesão do Estado à medida federal tem foco no equilíbrio econômico e na proteção dos setores estratégicos. “Essa iniciativa garante mais estabilidade para a economia do Tocantins e ajuda a proteger produtores e consumidores”, afirmou.
PROPOSTA DE REDUÇÃO APRESENTADA NO CONFAZ
A proposta foi apresentada no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários estaduais de Fazenda, e contou com a participação do secretário tocantinense Donizeth Silva. A medida surge como alternativa à proposta inicial relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre o combustível.
DURAÇÃO DE DOIS MESES
Durante a reunião, os estados discutiram as condições da subvenção à importação do diesel, ficando acordado que a medida terá duração de dois meses, com definição de limite para a participação financeira dos estados e garantia de que a cota dos entes que não aderirem não será redistribuída entre os demais.
IMPACTO NA PRODUÇÃO
A elevação do preço do diesel, influenciada por fatores externos, como tensões geopolíticas, tem impacto direto nos custos de produção, especialmente no agronegócio, além de afetar o transporte de cargas e os preços de produtos essenciais, como alimentos.
Confira:
