O Palácio Araguaia recebeu na manhã de terça-feira, 26, o lançamento do programa Aquilomba Tocantins. A cerimônia contou com a presença do governador Wanderlei Barbosa (Republicanos), da secretária estadual de Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria; e do secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, Ronaldo dos Santos. A iniciativa é uma extensão do projeto lançado pelo governo federal que visa a implementação de um conjunto de medidas intersetoriais voltadas à promoção dos direitos da população quilombola.
PIONEIRO
Com a medida, o Tocantins torna-se o primeiro a implementar a iniciativa em âmbito estadual. “As comunidades quilombolas têm recebido apoio do nosso governo, com políticas públicas abordando diferentes aspectos econômicos. É importante que todas as comunidades, incluindo as indígenas e tradicionais, recebam o apoio do governo. Criamos a Sepot para visitar as comunidades, entender suas necessidades e implementar projetos estaduais, em parceria com programas federais. Estamos sempre buscando o que é melhor para o estado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa na solenidade. O Decreto 6.765 de 2024 está publicado na edição de quinta-feira, 26, do Diário Oficial.
GOVERNO FEDERAL ESPERA QUE INICIATIVA SEJA COPIADA POR OUTROS ESTADOS
O secretário nacional de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e Ciganos, Ronaldo dos Santos, enfatizou a esperança de que outros estados se inspirem. “Quando o Tocantins lança o programa Aquilomba Tocantins, está se alinhando com o programa nacional, demonstrando o compromisso do estado com essa questão. É uma conquista significativa, evidenciando a sensibilidade do governador em atender essa demanda. Isso só é possível, porque a população quilombola está organizada e expressando suas necessidades. O lançamento do programa é motivo de grande felicidade e estamos comprometidos com seu sucesso em todo o estado”, pontuou.
ADAPTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS FEDERAIS
Titular da Sepot, Narubia Werreria falou sobre o processo de implementação. “Estamos em articulação com o Ministério da Igualdade Racial e outras 20 secretarias, trabalhando para adaptar políticas públicas federais em âmbito estadual, com foco específico na população quilombola. Já estamos discutindo o projeto de gestão territorial com o nosso secretário nacional e, em breve, iremos visitar os quilombos, pois desenhamos o programa em colaboração com eles, ouvindo suas comunidades. Inicialmente, as primeiras discussões ocorreram na comunidade Mumbuca e, agora, retornaremos com o decreto do governador para fortalecer as prioridades dessas comunidades”, projetou.
AQUILOMBA TOCANTINS
Na ocasião, a diretora de Proteção aos Quilombolas, Ana Mumbuca, realizou a apresentação do programa Aquilomba Tocantins, que está estruturado em cinco eixos temáticos, cada um com objetivos específicos e um mapeamento inicial de instituições finalísticas. Os eixos abordam áreas como gestão territorial, ambiental e mudanças climáticas; infraestrutura e etnodesenvolvimento; comunicação, ancestralidade e patrimônio cultural; segurança, organização social e acesso à justiça; além de saúde, educação e segurança alimentar. Este programa representa uma extensão do programa Aquilomba Brasil, do governo federal.
