O titular da Secretaria da Cultura do Tocantins (Secult), Tião Pinheiro, participou do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura nesta quinta-feira, 7, e apresentou dados de que o Estado executou 99,1% dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), o maior índice registrado no País. “É com muito orgulho e principalmente com a certeza de que esta gestão está no caminho certo, que vimos o Tocantins em destaque”, afirmou o gestor. A agenda contou com a presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes.
PAINEL
O Painel de Dados da LPG, disponível no site do Ministério da Cultura, é uma ferramenta de acompanhamento da execução dos recursos da lei, com valores extraídos das contas bancárias dos entes públicos e atualizados mensalmente. Os saldos nas contas específicas do audiovisual e de outras linguagens incluem recursos de rendimentos bancários e reversões dos municípios que não fizeram adesão à LPG – no caso do Tocantins, apenas dois.
MAIS DE 500 VAGAS CONTEMPLADAS
Conforme dados da Secult, foram 536 vagas disponibilizadas nos cinco editais lançados – 250 premiações e 286 projetos culturais –, sendo que, após redistribuição de recursos de categorias e módulos sem inscritos ou classificados, e com a convocação de 38 suplentes com recursos extraordinários, a LPG estadual contemplou 509 propostas (269 premiações e 240 projetos), das quais 506 já receberam os recursos. Com isso, o governo executou 99,1% dos mais de R$ 26 milhões referentes à Lei Paulo Gustavo.
