A Defensoria Pública do Estado (DPE) fechou um contrato de locação de três salas no Edifício América Office Tower, na Asa Norte de Brasília, com dispensa de licitação, no valor total de R$ 259,2 mil. Conforme o órgão, esse total é referente a 36 meses de locação, o que dá um valor mensal R$ 7,2 mil. Outro contrato, de R$ 11 mil, é para a energia dos imóveis para 12 meses.
Um pouco maior
Segundo a DPE, o contrato anterior para instalação do órgão na Capital Federal era “um pouco maior”.
Prevista em lei
Em Brasília, a DPE tem sete funcionários e o órgão explicou que a unidade atua junto aos tribunais superiores. A unidade de Brasília é prevista pelo artigo 13º, parágrafo 3º, inciso IV da Lei Complementar 55/2009, que organiza a Defensoria Pública do Estado.
