A Promotoria de Justiça Ambiental de Araguaína ingressou neste domingo, 6, com uma ação cautelar contra uma fazenda localizada na Bacia do Rio Formoso e o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O objetivo é interromper a retirada de água e a operação do barramento do sistema de subirrigação da propriedade agroindustrial, que estaria causando dano ambiental com a morte de peixes e espécies aquáticas no Rio Dueré.
Denúncias anônimas
Segundo apurado, o fato teria ocorrido entre os dias 27 de maio e 2 de junho, conforme inúmeras denúncias anônimas encaminhadas ao Ministério Público por meio da Ouvidoria. Após a constatação da veracidade dos fatos, por meio de relatório preliminar da Polícia Militar Ambiental, que empreendeu vistoria, foi proposta a ação cautelar, a pedido da Promotoria Regional Ambiental, para impedir o suposto dano decorrente da obstrução do fluxo hídrico pela barragem. A técnica de barramento é utilizada para a elevação do nível do rio, destinada a irrigação de lavouras.
Redução de danos ambientais
O promotor Francisco Brandes Júnior justifica, na ação, que a utilização desse tipo de barramento tem o fim de armazenar recursos hídricos para serem utilizados no período de estiagem, portanto, requer que as atividades fiquem suspensas enquanto não forem garantidos a vazão ecológica, o funcionamento da escada de peixes e a desmobilização dos taludes (planos de terrenos inclinados), de forma a reduzir os danos ambientais.
