A Justiça acolheu pedido liminar do Ministério Público do Tocantins (MPE) e determinou nesta quarta-feira, 9, a suspensão das atividades econômicas agroindustriais em uma propriedade rural localizada da divisa entre os municípios de Santa Rita e Dueré, que se utilizava da captação de recursos hídricos provenientes do para a subirrigação de lavouras. As outorgas de captação de recursos hídricos, as licenças de operação do barramento e as atividades licenciadas que dele dependam estão suspensas.
Dois dias para retirar barragem
Ainda conforme a decisão, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) tem o prazo de 48 horas para promover a retirada dos taludes, tábuas e implementos físicos instalados na barragem, de modo a desobstruir o curso normal do Rio Dueré, sob pena de imposição de multa diária no valor R$ 100 mil. O MPE relata que o sistema tem causado dano ambiental com a morte de peixes e espécies aquáticas no Rio Dueré.
