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MPE quer que Estado e Capital comprovem ter respondido ofícios da White Martins sobre projeções de demandas de oxigênio

Redação por Redação
24/06/2021 às 17:46
em Tocantins
Tempo de leitura: 2 minutos
A A
Estado isenta ICMS para compra de oxigênio medicinal; objetivo é evitar a falta que ocorreu em outros Estados

Usina de oxigênio medicinal instalada em UPA de Palmas (Foto: Semus/Divulgação)

CompartliharCompartlihar

A 19ª e 27ª Promotorias de Justiça da Capital acionaram a Justiça nesta quinta-feira, 21, para fazer com que Estado e a Capital comprovem que responderam aos ofícios da White Martins sobre projeções de demandas de oxigênio para os próximos meses na rede pública de saúde. Conforme o Ministério Público (MPE), a empresa justifica a necessidade destas informações, em virtude da preocupação quanto à intensificação dos alertas de especialistas médicos e cientistas sobre o risco de agravamento da pandemia da Covid-19 no país.

Informações necessárias para adequação da produção e logística de oxigênio

A White Martins argumenta que estas informações permitem que a empresa adeque a estrutura de produção e logística de oxigênio para atendimento em caso de eventual crescimento da demanda. A empresa ainda recomenda, nos ofícios, que sejam adotadas medidas de preparação do sistema de saúde, desde a sincronização com a atenção primária em saúde, até a organização da média e alta complexidade, incluindo a oferta de leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). 

ANÚNCIO

Pedidos

Diante disso, o Ministério Público requer que Estado e município se manifestem sobre a elaboração de projeções, estudos epidemiológicos e análises internas levando em consideração o aumento da contaminação pela Covid-19. Assinaram a petição o promotor de Justiça Thiago Ribeiro e a promotora de Justiça Araína Cesárea D’Alessandro. 

Tags: CoronavírusMPETocantins
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