A Associação dos Produtores do Sudoeste do Tocantins (Aproest) garantiu em nota a “segurança hídrica” dos Rios da Bacia do Rio Formoso. A entidade saiu em defesa de associados após o Ministério Público (MPE) anunciar ações contra nove empreendimentos agrícolas na busca pela suspensão das licenças de captação de água para irrigação e a interrupção das suas atividades.
Bombas monitoradas por satélite de 15 em 15 minutos
Conforme a Aproest, todas as licenças de captação de água são regulares e seguem as normas e leis vigentes. Aliado a isto, a entidade destaca que a Bacia do Rio Formoso é a única do País com acompanhamento na vazão dos rios e das captações. “Ou seja, todas as bombas são monitoradas via satélite e via sinal de telefonia celular de 15 em 15 minutos”, garante.
Sistema GAN
O MPE afirma que os nove estabelecimentos acionados não estão repassando informações sobre suas captações para o sistema de Gestão de Alto Nível (GAN), o que é negado pela entidade. “A segurança hídrica dos rios, com boletins diários, está assegurada e conta com sistema de controle e monitoramento diário dos recursos hídricos da bacia que se tornou parâmetro para as captações de água pelos produtores da região. Tudo dentro do sistema GAN”, aponta.
Comitê das Bacias e Naturatins serão acionados se houver descumprimento
A Aproest esclarece que as indicações sobre o uso da água são feitas por meio do sistema metafórico, regulado pelos sinais: verde, captações acontecem de acordo com as outorgas emitidas; amarelo, bombeamento na forma de rodízios; e vermelho, suspensão total das captações. Sobre o alerta vermelho da Estação Fazenda Fortaleza, a entidade afirma que o monitoramento está sendo realizado. “Se alguma bomba se encontrar ligada será feito comunicado ao Comitê de Bacias e ao Naturatins [Instituto Natureza do Tocantins]”, encerra.
Confira a íntegra da nota:
“NOTA
Sobre matéria veiculada no site, a Associaçao dos Produtores do Sudoeste do Tocantins (Aproest) esclarece que:
- As licenças de captação de água para irrigação concedidas aos empreendimentos agrícolas de Lagoa da Confusão e região associados à Aproest são todas regulares, seguindo normas e leis vigentes. A bacia do Rio Formoso é a única bacia monitorada do Brasil na vazão e nível dos rios e na vazão das captações. Ou seja, todas as bombas são monitoradas via satélite e via sinal de telefonia celular de 15 em 15 minutos.
- A Aproest esclarece que a segurança hídrica dos rios, com boletins diários, está assegurada e conta com sistema de controle e monitoramento diário dos recursos hídricos da bacia que se tornou parâmetro para as captações de água pelos produtores da região. Tudo dentro o sistema de Gestão de Alto Nível (GAN) construído através da parceria entre o Estado do Tocantins (NATURATINS, SEMARH e Procuradoria Geral de Justiça), produtores rurais, Aproest, Ministério Público, Comitê da Bacia, Ministério Público e Instituto de Atenção às Cidades (IAC/UFT), coordenados pelo Poder Judiciária através do Juízo de Cristalândia – TO. Tendo o sistema semafórico de monitoramento de captações sido confirmado pelo próprio Tribunal de Justiça em decisão ocorrida em 2020 e conta com boletins diariamente publicados pela SEMARH, IAC/UFT e Aproest.
- O Sistema semafórico vem sendo regularmente obedecido pelos associados da Aproest, ou seja, o SINAL VERDE vigora enquanto houver leituras de cota nos cursos d’água acima do nível de atenção e nesse período, as captações acontecem de acordo com as outorgas emitidas para cada intervenção; o SINAL AMARELO acionado quando as leituras de cota das estações que monitoram a disponibilidade hídrica atingem o nível de atenção e vigora até o momento em que a cota no curso d’água alcança o nível crítico, com bombeamento na forma de rodízios e o SINAL VERMELHO a suspensão imediata de todas as captações.
- Os boletins de nível de água e pareceres devidamente fundamentados sobre a atual situação hídrica da Bacia estão disponíveis nos sítios eletrônicos, bem como sua projeção para os próximos dias até a suspensão total das captações em razão do volume dos rios.
- Vale reforçar ainda que o uso da água é ordenado. É possível verificar in loco o consumo de água e todas as regras estabelecidas na concessão das licenças por parte do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) são seguidas.
A Aproest ressalta que também acompanha todas as ações, assim como todos os alertas necessários como o que foi emitido nesta segunda-feira, 26, pela Associação dos Produtores Rurais do Vale do Rio Urubu, que comunicou seus associados da obrigatoriedade da parada imediata das captações da água e, seguindo o plano do Biênio e obedecendo as regras semafórica, onde VERMELHO na cota 145 cm na régua da Estação Fazenda Fortaleza nº 26795700, que determina a paralização das captações, e que o seu retorno só será possível após a subir o nivel em 10% em relação a cota estabelecida. Neste sentido monitoramento está sendo realizado e se alguma bomba se encontrar ligada será feito comunicado ao Comitê de Bacias e ao NATURATINS.
Assessoria de imprensa Aproest”
